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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 46.832,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2634719/SP (2024/0138514-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: OPEN EDUCACAO LTDA. ADVOGADO: DANILO JOSE RIBALDO - SP254509 RECORRIDO: ISMÁIQUE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS: KAUE GOUDINHO DA SILVA - SP445608 RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA - SP444692 INTERESSADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 46.832,25

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· CPF 286.***.***-32

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Advogados

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Reu:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· CPF 286.***.***-32

Reu:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· CPF 286.***.***-32

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Reu:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· CPF 286.***.***-32

Reu:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR (UNISANTANNA)CNPJ

Reu

ISMAIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· CPF 286.***.***-32

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 444692· CPF 354.***.***-92

Reu:

KAUE GOUDINHO DA SILVA· OAB SP 445608· CPF 431.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 74.832,95

Autor

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

BRUNO DA SILVA SARMENTO· OAB SP 345382· CPF 379.***.***-63

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2653524/SP (2024/0189027-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: OPEN EDUCACAO LTDA. ADVOGADO: DANILO JOSE RIBALDO - SP254509 RECORRIDO: THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DA SILVA SARMENTO - SP345382 INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 74.832,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· CPF 379.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· CPF 379.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· CPF 379.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· CPF 379.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· CPF 379.***.***-63

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

OPEN EDUCACAO LTDA

Reu

THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· OAB SP 345382· CPF 379.***.***-63

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

BRUNO DA SILVA SARMENTO· OAB SP 345382· CPF 379.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1093564-12.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Open Educação ltda - Apdo/Apte: Thiago Almeida dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose... (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.326.264,00

Autor

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Outros

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ DE ALCANTARA OLIVEIRA ZONARI· CPF 143.***.***-01

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DE ALCANTARA OLIVEIRA ZONARI· CPF 143.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DE ALCANTARA OLIVEIRA ZONARI· CPF 143.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.326.264,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

BEATRIZ DE ALCANTARA OLIVEIRA ZONARI· CPF 143.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

OPEN EDUCACAO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA ZONARI· OAB SP 128463· CPF 143.***.***-01

Autor:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA ZONARI· OAB SP 128463· CPF 143.***.***-01

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1084971-62.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Plaza Shopping Empreendimentos Ltda. - Open Educação LTDA - partes, ciência do retorno dos autos. Estes autos permanecerão no prazo por quinze dias, a partir da publicação deste ato ordinatório no DJE, após será baixado no sistema informatizado e arquivado definitivamente tendo em vista o cumprimento de sentença iniciado (COMU... (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAMILA BALDUINO DA SILVACPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· OAB SP 347070

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CAMILA BALDUINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· CPF 364.***.***-55

Reu:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· CPF 417.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CAMILA BALDUINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· CPF 417.***.***-13

Reu:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· CPF 364.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CAMILA BALDUINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· CPF 417.***.***-13

Reu:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· CPF 364.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA BALDUINO DA SILVA

Reu

OPEN EDUCAçãO LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· OAB SP 347070

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

Reu:

PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA· OAB SP 347070

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Reu:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1092358-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Camila Balduino da Silva - Open Educação Ltda. e outro - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 58.173,00

Autor

LIDIANE VIEIRA BORGESCPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

OPEN EDUCACAO LTDA

Outros

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

PRISCILA OLIVEIRA ABREU· OAB SP 339918· CPF 220.***.***-90

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 58.173,00

Autor

LIDIANE VIEIRA BORGESCPF

Reu

OPEN EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845· CPF 417.***.***-13

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 77.410,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA DE ARAUJO TIMOTEOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA TRINDADE· OAB SP 203712· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 77.410,03

Autor

OPEN EDUCACAO LTDA

FACULDADE PAULISTA E ENSINO SUPERIOR - FAPPES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ELIANE FERREIRA DE ARAUJO TIMOTEOCPF

OPEN EDUCACAO LTDA

SIPES - SOCIEDADE INTERAMERICANA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· OAB SP 228868· CPF 286.***.***-32

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA· OAB SP 228868· CPF 286.***.***-32

Reu:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

MAURICIO SILVA TRINDADE

Reu:

DANILO JOSE RIBALDO· OAB SP 254509· CPF 301.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 20.521,40

Autor

ALEXANDRE MARCONCPF

Reu

OPEN VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO COUTO· OAB PR 79559· CPF 085.***.***-06

Autor:

MARIO HENRIQUE MARCON· OAB PR 102290· CPF 083.***.***-77

Reu:

EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR· OAB PR 23868· CPF 796.***.***-15

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229· CPF 064.***.***-46

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.521,40

Autor

ALEXANDRE MARCONCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

OPEN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE MARCON· OAB PR 102290· CPF 083.***.***-77

Autor:

ADAUTO COUTO· OAB PR 79559· CPF 085.***.***-06

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229· CPF 064.***.***-46

Reu:

EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR· OAB PR 23868· CPF 796.***.***-15

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 5.905,88

Autor

OPEN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CELIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Autor:

EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR· OAB PR 23868· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 57093· CPF 024.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 58.190,00

Autor

MILURDES RIBAS ALVESCPF

Reu

OPEN VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BRAULIO DOS SANTOS· OAB PR 34715· CPF 680.***.***-04

Reu:

EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR· OAB PR 23868· CPF 796.***.***-15

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229· CPF 064.***.***-46

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 58.190,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

OPEN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MILURDES RIBAS ALVESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/10/2025)

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