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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 141.127,50

Autor

JSV FIVAZ EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ELKIM PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Autor:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apresentação de quesitos (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 141.127,50

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ELKIM PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA

Reu

JSV FIVAZ EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ADRIANA BATISTA LOBAO· OAB ES 12126· CPF 077.***.***-16

Reu:

CHARLES CONSTANCIO BRAGA· OAB ES 15361· CPF 055.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 1.212.652,83

Autor

ELKEN PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO SA

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DE ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0022821-88.2019.8.08.0048 Cuida-se de agravo em recurso extraordinário (id. 18091752) interposto com fundamento no art. 1.042 do CPC, cont... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 673.060,67

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 352.000,00

Autor

CARBOINDUSTRIAL S/ACNPJ

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Autor:

ARLINDO SASSO· OAB ES 007939· CPF 086.***.***-49

Autor:

MARIA LUISA DE CARLI· OAB ES 005828· CPF 872.***.***-00

Autor:

LUDMILA PITANGA SECCADIO· CPF 123.***.***-95

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

KARINA COHEN LIMA· CPF 125.***.***-24

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Outros

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007093-12.2026.4.02.9445/TRF (ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARBOINDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRA FRANCISCO· OAB ES 009313· CPF 269.***.***-85

Reu:

ORLANDO DIAS· OAB ES 000179· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representantes processuais da parte RECORRIDA os(as) advogados(as) ALEXANDRA FRANCISCO (OAB 9313/ES), LUIS FELIPE CANDIDO (OAB 471840/SP), JULIA DE CARLI BA... (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0006899-59-1997.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0138790-0. (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 176.500,96

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003496252019402500120240906093631 (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 176.500,96

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Outros

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018176-78.2020.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50181767820204025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTR... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 61.726,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 61.726,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 11.261.805,98

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) APELANTE: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGL... (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.261.805,98

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/04/2025

Valor

R$ 11.261.805,98

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015713952022402500120251006123909 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 412.060,99

Autor

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 412.060,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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