Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.706.520,56

Autor

ESPOLIO DE OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELO JOSÉ SOARES· OAB SP 091774· CPF 065.***.***-37

Reu:

ANDRE LISA BIASSI· OAB DF 0000000· CPF 390.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GILSON DE ANDRADE· OAB SP 144138

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Advogados

Reu:

RENATO BERNARDES CAMPOS· CPF 140.***.***-02

Reu:

ANDRE LISA BIASSI· OAB DF 0000000· CPF 390.***.***-38

Reu:

BRUNO MADURO SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 382.***.***-18

Reu:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· CPF 227.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1007937632018826030920250815190952 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.706.520,56

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELO JOSÉ SOARES· OAB SP 091774· CPF 065.***.***-37

Reu:

ANDRE LISA BIASSI· OAB DF 0000000· CPF 390.***.***-38

Reu:

RENATO BERNARDES CAMPOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000911-17.2026.8.03.0008. AUTOR: OSMAR PEREIRA DA SILVA REU: ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

51 CORPIM/CONDE

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

ANGELO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Angelo Gonzaga De Santana Junior Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Advogado: Antonio Dos Santos Reis (OAB:BA50376) Vitima: Andressa Souza Dos Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jocivaldo Santos Almeida Testemunha: Miguel Alves De Lima Filho Testemunha: Andrea Silva De Souza Testemunha: Elinaldo Santos Barbosa Testemunha: Andrielle Souza Dos Santos Terceiro Interessado:... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

ANGELO GONZAGA DE SANTANA JUNIOR

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.899,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco C6 S/A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE nº 32.766) Embargado: Osmar Pereira da Silva Advogado: Bruno Sampaio Braga (OAB/MA nº 12.345) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Determino a intimação do embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos. Publique-se. Quarta Câmara de D... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 11.340,96

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 11.340,96

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.782,77

Último movimento: Juntada de petição (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.782,77

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806754-77.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): OSMAR PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO BRADESCO SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e ac... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO SAMPAIO BRAGA· OAB MA 12345· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDDE RIBEIRO CHRISTOVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS· OAB MG 92673

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Reu:

ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 138496

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDDE RIBEIRO CHRISTOVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS· OAB MG 92673

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Reu:

ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 138496

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YEDDE RIBEIRO CHRISTOVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS· OAB MG 92673

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Reu:

RAUL LIMA DE CARVALHO· OAB MG 62680

Reu:

CANDICE DINIZ PINTO

Reu:

PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO· OAB MG 122146

Reu:

ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR· OAB MG 138496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

MARIA ALICE GONCALVES DE FREITASCPF

GENI FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOSCPF

IVONE PEREIRA AGUIARCPF

CLAUDIO FAGUNDES RUASCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE FATIMA BARBOSA PINTO· OAB MG 122146

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836

Autor:

RAUL LIMA DE CARVALHO· OAB MG 62680

Autor:

CANDICE DINIZ PINTO

Reu:

ALEX BRANT PAULINO

Reu:

CYNTIA MIRELLA CANGUSSU FERNANDES SALES

Reu:

JULIANA NOBRE CANELA

Reu:

KATIA VANESSA PIRES· OAB MG 68067

Reu:

SILVANA MARIA DE CARVALHO MENDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal