Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 61.057,46

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA DINIZ LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 3.572,62

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA DINIZ LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 444.758,98

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA DINIZ LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA DINIZ LTDA em 16/10/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.168,25

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTICA DINIZ LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 1.441,66

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OTICA DINIZ LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

OTICA DINIZ LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 91.723,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

NILTON CESAR SOARES COELHOCPF

NAIDE SUELY ERICEIRA LAVRA COELHOCPF

ARIONE MONTEIRO DINIZ

OTICA DINIZ LTDA ME

Advogados

Autor:

ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO· OAB SE 1574· CPF 150.***.***-53

Outros

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 171.945,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTICA DINIZ LTDA ME

Outros

JOAO SAMPAIO REGO NETO· OAB BA 9855· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 05/12/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal