Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

328 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARGARETH REGINA DE SOUSA FORESTIERCPF

Reu

OUTROS OUTROS

Advogados

Autor:

ISMAEL GAMA MARTINS· OAB MA 18167· CPF 868.***.***-68

Autor:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIENE VALERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISMAEL GAMA MARTINS· OAB MA 18167· CPF 868.***.***-68

Autor:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

OUTROS

DEUSDETE ALVES DE SOUZA

EUDE ALVES SANTIAGOCPF

CRESCENCIO ALVES DA COSTACPF

ELIZABETE GUEDES DE MELOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· CPF 603.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS DE MELO RIBEIRO· OAB GO 014977· CPF 269.***.***-53

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· CPF 049.***.***-72

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 005387· CPF 062.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· CPF 098.***.***-68

Outros

KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA· OAB PA 022147

RANILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 010976

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA BRAGA DA CRUZ em 20/05/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SAMARA PINHEIRO MACHADO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTOCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WELHA REGINA FERNANDESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· CPF 603.***.***-49

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE MELO RIBEIRO

Autor:

CARLOS RENATO SOTO ARANTES

Reu:

KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA· CPF 006.***.***-46

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· CPF 329.***.***-04

Reu:

GERVASIO JOSE CAMILO· CPF 049.***.***-72

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIROCPF

MARIA CELIA ZAGO CARNEIROCPF

Reu

WELHA REGINA FERNANDESCPF

DIVINA BUENO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE TORRES DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

DAIANA SOUZA DA SILVACPF

DEBORA ROBERTA REIS DOS SANTOSCPF

ELIANA ROCHA SAMPAIOCPF

NELSON ALVES RIBEIRO NETOCPF

JAQUELINE CARNEIRO BATISTA MATOSCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 027815· CPF 566.***.***-49

Reu:

GEOVANE DA SILVA FERREIRA· CPF 015.***.***-21

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 072751

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA VIEIRA DE CARVALHO SANTANACPF

BRUNA DOS SANTOS SILVACPF

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS DA PAZCPF

DAIANA SOUZA DA SILVACPF

DEBORA REGINA DO CARMO REISCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 027815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· CPF 054.***.***-55

Reu:

RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA· CPF 360.***.***-68

Reu:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE CARNEIRO BATISTA MATOSCPF

JOYCE MARIA DOS REIS SANTANACPF

JUCIENE DA SILVA SANTOS NASCIMENTOCPF

KATIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVACPF

OUTROS

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA VIEIRA DE CARVALHO SANTANA (AGRAVANTE)

10. FRANCIELE DA CONCEICAO PINHEIRO LOPES (AGRAVANTE)

11. IVANILTON CARNEIRO OLIVEIRA (AGRAVANTE)

12. MARIVANIA DE LIMA SANTANA (AGRAVANTE)

13. MICHELE SOARES FEITOSA TAVARES (AGRAVANTE)

+ 25 outros

Reu

31. MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 841.***.***-53

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Autor:

RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA· CPF 360.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 841.***.***-53

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS· OAB BA 72751· CPF 054.***.***-55

Reu:

RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA· CPF 360.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 172.125,60

Autor

FRANCISCA MARIA DANTAS

Reu

VICENTE DE PAULA ARAUJO

MARIA EDITH GUEDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARROS DA CUNHA

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742

Outros

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 040647

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDITH GUEDES ARAUJOCPF

VICENTE DE PAULA ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· CPF 147.***.***-62

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417301/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTE DE PAULA ARAUJO (REQUERENTE)

3. MARIA EDITH GUEDES ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

2. FRANCISCA MARIA DANTAS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 67737

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 040647

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 67737

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 040647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Reu

GETULIO JUNQUEIRA

VANDERLOI JOSE FORGIARINI

JOSIAS CORREA NARDI

OUTROS

REUS INCERTOS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 021066· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 012999· CPF 813.***.***-04

Autor:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· CPF 013.***.***-00

Autor:

IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA· OAB PR 038607· CPF 004.***.***-10

Autor:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 056849· CPF 060.***.***-50

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Outros

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879315/MT (2025/0083178-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÉRICA MARIA GEIGER RIGODANZO ADVOGADOS: IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA - PR038607 HENRIQUE SBRISSIA - PR056849 RAFAEL SBRISSIA - MT011848 TIAGO DE ALMEIDA SILVA - PR107838 AGRAVADO: GETULIO JUNQUEIRA VIEGAS AGRAVADO: VANDERLOI JOSE FORGIARINI AGRAVADO: JOSIAS CORREIA NARDY AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: GLEISON ROSA MAFRA AGRAVADO: ALTAIR BELARMINO GONCALVES A... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Reu

GETULIO JUNQUEIRA VIEGASCPF

VANDERLOI JOSE FORGIARINICPF

JOSIAS CORREIA NARDYCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

GLEISON ROSA MAFRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA· OAB PR 038607· CPF 004.***.***-10

Autor:

HENRIQUE SBRISSIA· OAB PR 056849· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIAS CORREA NARDI

REUS INCERTOS CITADOS POR EDITAL

OUTROS

VANDERLOI JOSE FORGIARINI

GETULIO JUNQUEIRA

+ 10 outros

Reu

ERICA MARIA GEIGER RIGODANZOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 018218· CPF 487.***.***-87

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PR 107838· CPF 088.***.***-94

Reu:

RAFAEL SBRISSIA· OAB MT 011848· CPF 026.***.***-97

Reu:

IZAURA JOSE PADILHA DOS SANTOS· OAB MT 021066· CPF 935.***.***-20

Reu:

JANAINA BRAGA DE ALMEIDA GUARIENTI· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 012999· CPF 813.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (12/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTACPF

Reu

EDIELY MONTEIRO BELEMCPF

OUTROS

Outros

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA OLIVEIRA

ANDREY RICCELI CARDOSO CAMARACPF

JOSIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

TAYSE LIMA DOS SANTOSCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

NILVON VERAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Autor:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

NILVON VERAS CAMPOS· OAB AP 5979· CPF 670.***.***-63

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043896-90.2024.8.03.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE MACAPA AUTOR: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, DOMINGOS BARROS DA SILVA JUNIOR, MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA, LIVIA OLIVEIRA DA SILVA, STEFANE FERREIRA DO ROSÁRIO, ANDREY RICCELI CARDOSO CAMARA, JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA, TAYSE LIMA DOS SANTOS, EDSON VAZ DOS SANTOS, ERICA ELIANE APARECIDA FERREIRA, JESSICA DA SILVA CORREIA, THAIS SOARES COSTA, RICARDO ANDREW LEAL DE SOUZA, MARCELE M... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

OUTROS

Último movimento: Deferido o pedido de LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA - CPF: 911.080.632-68 (TESTEMUNHA). (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesPetição Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

OUTROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003257-72.2025.8.03.0008. REQUERENTE: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI REQUERIDO: OUTROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de requerime... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059941-72.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LAZARO DOS SANTOS MOREIRA REQUERIDO: JOSE ALACILDO BEZERRA, SIMONE DE TAL, OUTROS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos, etc. LAZARO DOS SANTOS MOREIR... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Perda da PropriedadeInterdito Proibitório

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO DOS SANTOS MOREIRA

Reu

JOSE ALACILDO BEZERRA

OUTROS

SIMONE DE TAL

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE ALMEIDA· OAB AP 5813· CPF 974.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOUZA FERNANDES· OAB AP 5656· CPF 021.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

LORENA SILVA DE ALMEIDA· OAB AP 5813· CPF 974.***.***-04

Reu:

FERNANDA SOUZA FERNANDES· OAB AP 5656· CPF 021.***.***-25

Reu:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6059941-72.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LAZARO DOS SANTOS MOREIRA REQUERIDO: JOSE ALACILDO BEZERRA, SIMONE DE TAL, OUTROS DECISÃO Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registr... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SANTOS DE ANDRADECPF

OUTROS

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA· OAB BA 39144· CPF 039.***.***-19

Autor:

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA· OAB BA 46001· CPF 036.***.***-08

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA· OAB BA 39144· CPF 039.***.***-19

Autor:

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA· OAB BA 46001· CPF 036.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/01/2026 (19/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal