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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 29.475,66

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Reu

MARIA RAIMUNDA CARNEIRO RIOSCPF

PEDRO FALCONERI RIOS

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

CARLOS DE ALMEIDA BASTOS· OAB BA 6096· CPF 075.***.***-15

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Outros

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 29.475,66

Autor

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA CARNEIRO RIOSCPF

PEDRO FALCONERI RIOSCPF

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

CARLOS DE ALMEIDA BASTOS

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 27/11/2024. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 524.183,72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Autor:

VICTORIA TORRES GOMES· CPF 088.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 011212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 524.183,72

Autor

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 524.183,72

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 524.183,72

Autor

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMASCPF

WALCY SIMAS PEREZCPF

ANA CARLA PEREZ SIMASCPF

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONETCPF

Reu

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHASCPF

LUIZ ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· CPF 124.***.***-68

Autor:

ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA· CPF 036.***.***-97

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 011212· CPF 352.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 201.166,41

Autor

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Advogados

Autor:

KLECIA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 027672· CPF 803.***.***-72

Reu:

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY· CPF 052.***.***-01

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Outros

CARINA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 062032

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 201.166,41

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 201.166,41

Autor

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO MAGNIFIQUE PREMIUMCNPJ

Reu

JULIO ROSEMBERG BARBOZA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY· CPF 052.***.***-01

Reu:

KLECIA OLIVEIRA MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· CPF 929.***.***-34

Outros

YASMIM FERREIRA HAINE· OAB BA 077188

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583665/BA (2024/0065387-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADOS: JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR - BA015309 HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 BRUNNA FORTUNA REZENDE - BA065584 AGRAVADO: CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO REPRESENTADO POR: TEREZINHA APARECIDA RAMALHO ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA0227... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· CPF 859.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÁSSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, Representado por TEREZINHA APARECIDA RAMALHO em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 174.368,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0065387-1) (04/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (EMBARGANTE)

4. MARILTON FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO (EMBARGADO)

3. TEREZINHA APARECIDA RAMALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO MOREIRA DE JESUS FILHOCPF

SONIA MARIA CUNHA SILVA DE JESUSCPF

Reu

ELIANA CARNEIRO MURITIBACPF

DACILENE CARNEIRO MURITIBACPF

ARLENE CARNEIRO MURITIBA E OUTROS

MAX CARNEIRO MURITIBA

DANTE GIOVANE CARNEIRO MURITIBA

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JONATHAS BASTOS DA SILVA· OAB BA 49089· CPF 057.***.***-75

Reu:

DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 32542· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025 (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 769.163,89

Autor

ANDRE LUIZ RAMALHOCPF

ANDRE LUIZ RAMALHO

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIASCPF

Reu

ALESSANDRA ALVINO ALVES BASTOS VENANCIO DOS SANTOSCPF

HERLON VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 26/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 7.911,00

Autor

BRANDIZIA MASCARENHAS LIMA DE ARGOLOCPF

Reu

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOS CARNEIRO CORREIACPF

NORMA LUCY DA SILVA PIMENTACPF

TAISE CRISTINA SANTA BARBARA SILVA QUEIROZCPF

PATRICIA DA SILVA MIRANDACPF

DIOMEDES DA SILVA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALVARO LUIS XAVIER LEITECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KARLA SOUSA MENDES· OAB BA 30304· CPF 010.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

RAQUEL MARQUES DOURADO· OAB BA 63782· CPF 066.***.***-01

Reu:

DAYANNE CRISTINA FERREIRA ASSAD· OAB BA 63638· CPF 028.***.***-08

Reu:

PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA· OAB BA 38764· CPF 030.***.***-16

Outros

NORMA LUCY DA SILVA PIMENTA· OAB BA 55166

IVAN MAURO CALVO· OAB BA 23195

VIVIANE SENA VIANA· OAB BA 32241· CPF 818.***.***-91

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA KARLA SOUSA MENDES em 04/03/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 7.154,12

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Reu

LAETE RAYMUNDO MEDRADOCPF

AGNALDO SANTOS SANTANA

ADONILSON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (13/02/2026)

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