PATRICIA A. S. A. FEMINA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 4.715.402,10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 226 (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 4.715.402,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

HOSPITAL FEMINA S/ACNPJ

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANONIMA(CRISTO REDENTOR)CNPJ

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANONIMA(CRISTO REDENTOR)CNPJ

HOSPITAL FEMINA S/ACNPJ

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

MARCOS FISCHER DA COSTA· CPF 010.***.***-02

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 083873· CPF 020.***.***-69

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

MARCOS FISCHER DA COSTA· CPF 010.***.***-02

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 083873· CPF 020.***.***-69

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRecurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANÔNIMA

HOSPITAL FÊMINA S/A

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Advogados

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 83873· CPF 020.***.***-69

Autor:

MARCOS FISCHER DA COSTA· OAB RS 83443· CPF 010.***.***-02

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 83873· CPF 020.***.***-69

Reu:

MARCOS FISCHER DA COSTA· OAB RS 83443· CPF 010.***.***-02

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5025907-05.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50184902720104047100/RS) RELATOR: MARCELO DE NARDI EXEQUENTE: FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN (OAB RS083873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 255.020,00

Autor

SHEILA SILVA DE ABREUCPF

Reu

HOSPITAL FEMINA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Outros

JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (23/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 255.020,00

Autor

HOSPITAL FEMINA S/ACNPJ

Reu

SHEILA SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 255.020,00

Autor

HOSPITAL FEMINA S/ACNPJ

Reu

SHEILA SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (26/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SILVA DE ABREU

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075338-48.2021.4.04.7100/RS RELATOR: THAIS HELENA DELLA GIUSTINA EXEQUENTE: SHEILA SILVA DE ABREU ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EXECUTADO: HOSPITAL FÊMINA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 16/03/2026 - Juntado(a) (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA KESSELER CUNHA ROSSCPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA KESSELER CUNHA ROSSCPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 4.715.402,10

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/ACNPJ

HOSPITAL FEMINA SACNPJ

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANONIMACNPJ

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 083873· CPF 020.***.***-69

Reu:

EDUARDO RAUBER GONCALVES· CPF 001.***.***-23

Reu:

TIAGO PEREIRA LISBOA· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 226 (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 4.715.402,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/ACNPJ

HOSPITAL FEMINA SACNPJ

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANONIMACNPJ

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANONIMACNPJ

HOSPITAL FEMINA SACNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

MARCOS FISCHER DA COSTA· CPF 010.***.***-02

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 083873· CPF 020.***.***-69

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

MARCOS FISCHER DA COSTA· CPF 010.***.***-02

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 083873· CPF 020.***.***-69

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANÔNIMA

HOSPITAL FÊMINA S/A

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANTONIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 83873· CPF 020.***.***-69

Autor:

MARCOS FISCHER DA COSTA· OAB RS 83443· CPF 010.***.***-02

Autor:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 47371· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANTONIO CHAGAS AZZOLIN· OAB RS 83873· CPF 020.***.***-69

Reu:

MARCOS FISCHER DA COSTA· OAB RS 83443· CPF 010.***.***-02

Reu:

KLAUS COHEN KOPLIN· OAB RS 047371· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5025907-05.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50184902720104047100/RS) RELATOR: MARCELO DE NARDI EXEQUENTE: FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630) ADVOGADO(A): KLAUS COHEN KOPLIN (OAB RS047371) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN (OAB RS083873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (27/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MARQUES ZEILMANNCPF

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

JARBAS FREITAS DA SILVA· OAB RS 049093· CPF 963.***.***-34

Autor:

LAURA DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 115981· CPF 012.***.***-92

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

JARBAS FREITAS DA SILVA· OAB RS 049093· CPF 963.***.***-34

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 115981· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MARQUES ZEILMANNCPF

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

JARBAS FREITAS DA SILVA· OAB RS 049093· CPF 963.***.***-34

Autor:

LAURA DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 115981· CPF 012.***.***-92

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

JARBAS FREITAS DA SILVA· OAB RS 049093· CPF 963.***.***-34

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 115981· CPF 012.***.***-92

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA RODRIGUES MOREIRA

PAULO ALEXANDRO NUNES MENEZESCPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

MARJANE CAROLINA CUNEGATTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALBERTO· OAB RS 075083· CPF 934.***.***-10

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Autor:

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

DANIELA DALBERTO· OAB RS 075083· CPF 934.***.***-10

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA RODRIGUES MOREIRA

PAULO ALEXANDRO NUNES MENEZESCPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

MARJANE CAROLINA CUNEGATTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DALBERTO· OAB RS 075083· CPF 934.***.***-10

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Autor:

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

DANIELA DALBERTO· OAB RS 075083· CPF 934.***.***-10

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Reu:

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR· OAB RS 094884· CPF 021.***.***-84

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELISE DE FATIMA MACIEL OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELISE DE FATIMA MACIEL OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL FÊMINA S/A

Advogados

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO SVINKAL· OAB RS 068388· CPF 534.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELA ALMEIDA ATHANAZIOCPF

Reu

FELIPE FAGUNDES BASSOLSCPF

HOSPITAL FÊMINA S/A

MARCO ANTONIO GOULART LUCHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO· OAB RS 051825· CPF 354.***.***-72

Autor:

MICHELE JORA DE VARGAS· OAB RS 086081

Autor:

NELSON ELIAS ROMERO· OAB RS 091560· CPF 628.***.***-78

Autor:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA· OAB RS 100941· CPF 016.***.***-06

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO· OAB RS 051825· CPF 354.***.***-72

Reu:

MICHELE JORA DE VARGAS· OAB RS 086081

Reu:

NELSON ELIAS ROMERO· OAB RS 091560· CPF 628.***.***-78

Reu:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA· OAB RS 100941· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELA ALMEIDA ATHANAZIOCPF

Reu

FELIPE FAGUNDES BASSOLSCPF

HOSPITAL FÊMINA S/A

MARCO ANTONIO GOULART LUCHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO· OAB RS 051825· CPF 354.***.***-72

Autor:

MICHELE JORA DE VARGAS· OAB RS 086081

Autor:

NELSON ELIAS ROMERO· OAB RS 091560· CPF 628.***.***-78

Autor:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA· OAB RS 100941· CPF 016.***.***-06

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO· OAB RS 051825· CPF 354.***.***-72

Reu:

MICHELE JORA DE VARGAS· OAB RS 086081

Reu:

NELSON ELIAS ROMERO· OAB RS 091560· CPF 628.***.***-78

Reu:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA· OAB RS 100941· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 014630· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Denúncia espontâneaEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANÔNIMA

HOSPITAL FÊMINA S/A

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Denúncia espontâneaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL CRISTO REDENTOR SOCIEDADE ANÔNIMA

HOSPITAL FÊMINA S/A

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2003

Distribuição

19/10/2003

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUANA BEZERRA DA SILVA· OAB RS 72972

GUILHERME GOULART KRAEMER· OAB RS 56235

EVARISTO LUIZ HEIS· OAB RS 28154· CPF 217.***.***-49

BENONI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

DANTE ROSSI· OAB RS 3161· CPF 001.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE E DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TEMA COMUM (ANÁLISE CONJUNTA). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1 - O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do cont... (24/02/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE

Autor:

SILVIA WEIGERT MENNA BARRETO

Reu:

LUANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

GUILHERME GOULART KRAEMER

Reu:

DANTE ROSSI

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

EVARISTO LUIZ HEIS· OAB RS 28154· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/08/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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