Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOÃO ALCIONE LORA· OAB PR 41278· CPF 553.***.***-49

Outros

ANE CAROLINE LORA· OAB PR 82355· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 0006601-98.2020.8.16.0131 (Ação Penal) Cumpra-se o julgado. Pato Branco, 17 de fevereiro de 2022. EDUARDO FAORO Juiz de Direito (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.750,00

Autor

JULIANO REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA NASCIMENTO DE SOUZACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURTCPF

MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURTCPF

MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.460,00

Autor

ANDRE DA COSTA BRINDEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDIVANIA LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO CELIO LOPES DE SOUSACPF

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: EDIVANIA LOPES DE SOUSA, FRANCISCO CÉLIO LOPES DE SOUSA e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES RECORRIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC ORIGEM: 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 46 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA DE... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 17.900,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 17.900,00

Autor

FRANCISCO HELDER ARAUJO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 28879976 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.055,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.055,19

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS LEITAO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 3.228,17

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.228,17

Autor

GABRIEL BEZERRA DA SILVA DIASCPF

IGOR LEONARDO BRAGA LIMACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 4.679,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.679,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE ALMIR FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Reu:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.679,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE ALMIR FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Reu:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA CASTROCPF

BRUNO RUFINO DA SILVACPF

NATANAEL PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK MACEDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICK MACEDO MATOS· OAB CE 46512· CPF 075.***.***-11

Último movimento: Definitivo (06/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal