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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 34.167,77

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE RUBENS DA FONSECA

GRAFICA GUANDU LTDACNPJ

JOSE RUBENS DA FONSECACPF

PAULO CESAR DA FONSECACPF

GRAFICA GUANDU LTDA ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA· OAB ES 4357· CPF 574.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB ES 15163· CPF 077.***.***-30

Reu:

RAFAEL FONSECA MONTEIRO· OAB ES 19563· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA

TIAGO CEZAR DA SILVA

SILVANI VICENTE DA SILVA FONSECA

Reu

ESPOLIO DE ORACIO CEZAR DA FONSECA

Outros

AGENOR SABINO NEVES· OAB GO 10499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DE SUCESSÕESFórum Cível Heitor Moraes Fleury, 10ª Andar, Salas 1001/1005Avenida Olinda esquina Rua PL-03, Qd. G, Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP 74884-120Endereço eletrônico: [email protected] PROTOCOLO Nº: 0475121-09.2008.8.09.0051NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conheciment (06/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Reu:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Reu:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA

Advogados

Autor:

MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 205510· CPF 152.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON LAGES MONTECPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PICNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 012293· CPF 286.***.***-87

Outros

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 008242· CPF 006.***.***-97

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 003019

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855206/PI (2025/0040600-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI ADVOGADOS: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: HAMILTON LAGES MONTE AGRAVADO: DAVI JOSUE DA COSTA AGRAVADO: JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: JOSEVALDO COELHO SOUSA AGRAVADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASS... (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PICNPJ

Reu

HAMILTON LAGES MONTECPF

DAVI JOSUE DA COSTACPF

JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOSEVALDO COELHO SOUSACPF

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· CPF 659.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 003019· CPF 481.***.***-68

Reu:

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 008242· CPF 006.***.***-97

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON LAGES MONTECPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER/PICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 008242· CPF 006.***.***-97

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 012293· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI (AGRAVANTE)

Reu

10. PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA (AGRAVADO)

11. JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA (AGRAVADO)

12. JOSE EVERARDO MORAIS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

13. GILBERTO MAGALHAES (AGRAVADO)

14. ANTONIO EDEN AQUINO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 12293

Autor:

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 8242· CPF 006.***.***-97

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 12293

Reu:

LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES· OAB PI 8242· CPF 006.***.***-97

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2855206/PI (2025/0040600-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI ADVOGADOS: ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA - PI007187 PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: HAMILTON LAGES MONTE AGRAVADO: DAVI JOSUE DA COSTA AGRAVADO: JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: JOSEVALDO COELHO SOUSA AGRAVADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA AGRAVADO: FR... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERONICA MENDES MELOCPF

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURACPF

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS FILHOCPF

Reu

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOYCE ALVES DE CARVALHO COELHO· CPF 026.***.***-06

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIROCPF

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURACPF

FRANCISCO DE ASSIS FILHOCPF

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURACPF

LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CitaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA TéCNICA E EXTENSãO RURAL DO ESTADO DO PIAUí,

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO, PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA AUTOR: VERONICA MENDES MELO REQUERIDO: EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, por força de sua atribuiçã... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dação em PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA TéCNICA E EXTENSãO RURAL DO ESTADO DO PIAUí,

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ATUAÇÃO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. IMPEDIMENTO CONFIGURADO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0825348-40.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Trata-se de apelação cível interposta pelo... (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 362.643,47

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 362.643,47

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (01/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 334.201,72

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Autor:

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 12381· CPF 048.***.***-41

Autor:

JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 14940· CPF 048.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17511· CPF 055.***.***-51

Autor:

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 12381· CPF 048.***.***-41

Autor:

JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 14940· CPF 048.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PERICLES JOSE TORRES GALINDOCPF

Reu

AMBROSINA MARIA DE SENA GAMACPF

EUCLIDES AMORIM DOS SANTOSCPF

BRUNO DE AZEVEDO CORREACPF

MILTON CARREIRO DE FRANCACPF

PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA· OAB PI 12393· CPF 623.***.***-68

Autor:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Autor:

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA· OAB PI 7832· CPF 736.***.***-20

Reu:

LEONARD DAVID BENEVIDES DE MENEZES· OAB PE 29492· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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