PAULO ROBERTO BARROSO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 25.007,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 23.421,96

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197687536 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 23.421,96

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Intimação - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Setor Verde - Nível 01 - sala 105 - E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº: 0201000-40.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Intimação - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Setor Verde - Nível 01 - sala 105 - E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº: 0201000-40.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 25.007,64

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154336446 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 25.007,64

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MILITAR ESTADUAL. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO NA CONDIÇÃO DE PRAÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ALCANCE DA DECISÃO JUDICIAL ORIGINÁRIA. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. PROMOÇÃO QUE DECORRE LOGICAMENTE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO CORRESPONDENTE AO... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 44101· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADO: PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MILITAR ESTADUAL. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO NA CONDIÇÃO DE PRAÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ALCANCE DA DECISÃO JUDICIAL ORIGINÁRIA. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. PROMOÇÃO QUE DECORRE LOGICAMENTE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE CORREÇÃO DA PONTUAÇÃO CORRESPONDENTE AO... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 1.646,70

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA GONCALVES BARROSO TEIXEIRA· OAB CE 38084· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 17.182,85

Autor

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BARROSO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 51.863,58

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 170.571,88

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 170.571,88

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO SOARES

Reu

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - MA17931 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A, EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 139318314, porquanto elaborados em conformidade com os critérios previstos no art. 9º, inciso VIII, da Resolução-GP nº 17/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BARROSO SOARES

Reu

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA· OAB MA 20022· CPF 000.***.***-28

Reu:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - MA17931 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A, EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 139318314, porquanto elaborados em conformidade com os critérios previstos no art. 9º, inciso VIII, da Resolução-GP nº 17/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhã... (01/05/2026)

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