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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIBANCO S/A

Reu

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 22.346,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 22.346,28

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAISA NOBREGA HENRIQUES· OAB PB 1440800· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.368,00

Autor

JAQUEIRA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.368,00

Autor

JAQUEIRA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 9.549,09

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HELENA TAVARES RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

+ 5 outros

Reu

ALYSON NOVAES PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA ESTHEFANY PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

NADJA DE NOVAES GOMES· OAB PB 28927· CPF 436.***.***-59

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 4651· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA TAVARES RIBEIRO COUTINHO em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 78.556,85

Autor

DAMIAO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDECPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AYSLANA ANDRESA DE ARAUJO· OAB PB 27956· CPF 114.***.***-07

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 101.790,00

Autor

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHOCPF

LUCIANA DE MORAIS MELOCPF

ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

ERASMO TENORIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA BELOTTI ALICECPF

Reu

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Reu:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 115.143,60

Autor

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE BOLIVAR DE MELO NETOCPF

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

+ 1 outros

Reu

GISELLE SOUZA LADISLAUCPF

ADAILTON CLAUDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 164.538,97

Autor

JOSE BOLIVAR DE MELO NETOCPF

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO MONTEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Petição (Contraminuta) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 93.202,60

Autor

PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHOCPF

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHOCPF

CELSO JOSE CAMPOS DE MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

MARCOS LUCIVAN DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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