PAULO ROBERTO LAMAC — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 452.642,71

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

Reu

MARISA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BenfeitoriasRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

SERGIO ISAIAS SOARES MEIRA· OAB MG 60899· CPF 525.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARISA PARTICIPACOES LTDA - ME CPF: 03.417.125/0001-00 RÉU: SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP CPF: 06.041.291/0001-42 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179765-38.2017.... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.131,69

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

NOVA ESCOLA SOCIEDADE DE ENSINO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

ADRIANA ANDRADE DA SILVA· OAB MG 129218· CPF 070.***.***-54

Outros

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.131,69

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

NOVA ESCOLA SOCIEDADE DE ENSINO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIOR

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Reu:

ADRIANA ANDRADE DA SILVA· OAB MG 129218· CPF 070.***.***-54

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 21/01/2026. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 32.764,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES E VALENTIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES E VALENTIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

SILCA MENDES MIRO BABO· OAB MG 76079· CPF 023.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489· CPF 037.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078276-84.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BORGES E VALENTIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 27.167.799/0001-61 BANCO ITAU UNIBANCO S/A... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 261.391,88

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LAMAC JUNIORCPF

JEANINE SORAIA BETHONICO VASCONCELOSCPF

PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDACPF

CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO GAMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARCOS PAULO MENDES DA COSTA· OAB MG 170553

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.430,00

Autor

EDIMAR ELIAS DECARLI - MECNPJ

Reu

DACAR TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAIZA LEMOS DECARLI· OAB ES 22993· CPF 136.***.***-55

Autor:

THAIS DE PAULA ABREU· CPF 146.***.***-14

Autor:

FELIPE ROCHA DE ARAUJO· CPF 056.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO FARIA LAMAS· CPF 156.***.***-59

Reu:

JESSICA MARIA FERNANDES LAMAS· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 35.811,50

Autor

TORRES, OLIVEIRA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

TECNELETRO SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 19342· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Autor:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 209322· CPF 069.***.***-56

Reu:

INGRED MARIANE CUSTODIO MARCAL· CPF 115.***.***-24

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909· CPF 089.***.***-06

Reu:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017· CPF 032.***.***-80

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNELETRO SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

TORRES, OLIVEIRA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Autor:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Reu:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 209322

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 206966· CPF 099.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO FARIA LAMAS· OAB MG 55883· CPF 156.***.***-59

Reu:

MATHEUS REGUFE BRAGA TEIXEIRA· OAB MG 153937· CPF 104.***.***-47

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 86963· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON MARTINS LEONARDO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON MARTINS LEONARDO

Autor:

PAULO ROBERTO FARIA LAMAS· OAB MG 55883

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO FREITAS GOMES DE SOUZACPF

ANTONIO AUGUSTO VARGAS ANTEZANACPF

GABRIELA MAIA FREIRE RIBEIRO MORAESCPF

Advogados

Reu:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Outros

JANIRA MARIA CHAGAS TEIXEIRA· OAB MG 63419

VINICIUS PAPA SOARES· OAB MG 183978· CPF 125.***.***-09

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

PAULO ROBERTO FARIA LAMAS· OAB MG 55883· CPF 156.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO VARGAS ANTEZANACPF

BRUNO FREITAS GOMES DE SOUZACPF

GABRIELA MAIA FREIRE RIBEIRO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0768705362019813002420250221100557 (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal