PAULO ROBERTO TREVISAN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 158.477,67

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO TREVISANCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

THARINE NICOLETI TAVARES· OAB SP 349084· CPF 349.***.***-78

Reu:

RONILDO GONÇALVES XAVIER· OAB SP 366630· CPF 356.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TREVISAN E MONTE SERRAT ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

TREVISAN E MONTE SERRAT ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 442.577,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES COELHO DE ARAUJO· CPF 286.***.***-20

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 442.577,47

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Autor:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Autor:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Reu:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE, MUNICIPIO DE SAO VICENTE Advogados do(a) EXECUTADO: MARIANA ESTEVES DA SILVA - SP290301, PAULO ROBERTO TREVISAN - SP153799, VINICIUS MAURO TREVISAN - SP197208 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000161-36.2016.4.03.6141 Vistos, Ciência às partes sobre a transmissão das solicita... (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 223.085,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIAL DA BAIXADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.294.435,56

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MOBILIZACAO PERMANENTE DE SAO VICENTE - CAMPSVCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA ESTEVES DA SILVA· OAB SP 290301· CPF 333.***.***-21

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MOBILIZACAO PERMANENTE DE SAO VICENTE - CAMPSVCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Autor:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MOBILIZACAO PERMANENTE DE SAO VICENTE - CAMPSVCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MOBILIZACAO PERMANENTE DE SAO VICENTE - CAMPSVCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2020 (16/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.379.424,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Reu:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO· OAB SP 498410· CPF 354.***.***-30

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL ARAGOS - SP299719 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO - SP498410 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO· OAB SP 498410· CPF 354.***.***-30

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB SP 448866· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL ARAGOS - SP299719 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO - SP498410 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURO TREVISAN· OAB SP 197208· CPF 279.***.***-67

Autor:

RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS· OAB RJ 180112· CPF 056.***.***-11

Autor:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO TREVISAN· OAB SP 153799· CPF 371.***.***-68

Autor:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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