Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

R$ 31.143,60

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PEDRO FERREIRA FILHO COMERCIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 52.993,21

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· CPF 701.***.***-03

Reu:

MATHEUS MOREIRA DA SILVA· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 363.705,65

Autor

PEDRO DE JESUSCPF

PEDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHOCPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

PEDRO FRANCO DA SILVA FILHOCPF

PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Especial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE ASSIS GAIOCPF

PEDRO DE JESUS

PEDRO DE LIMA DIAS

PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO

PEDRO DIAS DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719050-76.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, PEDRO DE ASSIS GAIO, PEDRO DE JESUS, PEDRO DE LIMA DIAS, PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO, PEDRO DIAS DOS SANTOS, PEDRO EMERENCIANO DE FIGUEREDO, PEDRO FERREIRA DA SILVA, PEDRO FIDELIS DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO, PEDRO FRANCO DA SILVA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Reu

OSWALDO MARTINS PRUDENTE CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AFONSO SERRA LIMA· OAB SP 171940· CPF 183.***.***-84

Autor:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Reu:

LUIZ AFONSO SERRA LIMA· OAB SP 171940· CPF 183.***.***-84

Reu:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO· OAB SP 144423· CPF 098.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 246422· CPF 291.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2170149-58.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Pedro Ferreira da Silva - Embargdo: Oswaldo Martins Prudente Correa - Voto n.º 11.961 Vistos 1. Fls. 82/90 (incidente): manifeste-se o embargante, no prazo de 05 dias. 2. - Após, tornem cls.. Int. - Magistrado(a) C... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 117.827,18

Autor

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592· CPF 638.***.***-15

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA MARTINEZ· OAB PE 25867

Reu:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

MARIZZE FERNANDA MARTINEZ· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

MARIZZE FERNANDA MARTINEZ· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Pedro Ferreira da Silva - EMBARGADO: Banco da Amazônia S/A - 4. Dispositivo Intimação - ADV: MARIZZE FERNANDA MARTINEZ (OAB 25867/PE), ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE) - Processo 0700293-97.2025.8.01.0017 (apensado ao processo 0700045-34.2025.8.01.0017) - Embargos à Execução - Cédu... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIVONILDO FERREIRA DA SILVA

SIVALDO FERREIRA DA SILVA

SILVANO FERREIRA DA SILVA

PEDRO FERREIRA DA SILVA

DOMINGOS DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Domingos De Jesus Souza Reu: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Silvano Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Sivaldo Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Sivonildo Ferreira Da Silva Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000016-08.2009.8.05.0168 Ação Pena... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 12.664,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZACPF

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA DE JUAZEIRO - MECNPJ

ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

MALIKA GUTHIARA GUEDES SILVA· CPF 074.***.***-82

Reu:

GILMAISA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA ALVES· OAB BA 47363· CPF 012.***.***-42

Reu:

MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA· OAB BA 21895· CPF 904.***.***-53

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

07/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 9.690,00

Último movimento: Decorrido prazo de Tania Maria Pereira Vasconcelos em 12/06/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERROLANDIA

Reu

PEDRO FERREIRA DA SILVA

CLAUDIA PEREIRA VASCONCELOS

LUZINETE DA COSTA

TANIA MARIA PEREIRA VASCONCELOS

DULCILENE ALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

NILSON AMORIM DA SILVA· OAB BA 10671· CPF 128.***.***-15

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

MARCOS EDUARDO DE JESUS GOMES

PEDRO FERREIRA DA SILVA

LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO

PAULO VIEIRA BARBOSA

EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 55294· CPF 021.***.***-65

Reu:

VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 59576· CPF 942.***.***-87

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS· OAB BA 5803· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA SANTOS COELHO SANTANACPF

EDSON SOUSA DA SILVA SANTOSCPF

ELIELZA CEDRAZ RIOSCPF

GILMAR GUIMARAES OLIVEIRA

GILMAR NOVAIS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CONSORCIO ESCOLAS VIII

MUNICIPIO DE MAIRICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

FELIPE MENDES OLIVEIRA· OAB BA 67908· CPF 031.***.***-50

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal