Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.084,90

Autor

MARIA TEREZA TORICELLI PRENSATOCPF

ANTONIO BRAZ PRENSATOCPF

Reu

ESPOLIO DE DOMITILDA DOMINGUES TORICELLICPF

JESPOLIO DE OSE TORICELLICPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MAGDALLENA THAÍS SILVEIRA COUTINHO· OAB RJ 248732

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2811668/RJ (2024/0434841-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA GRILLO - RJ184001 ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO - RJ172132 JOÃO PEDRO BARRETTO - RJ234994 MAGDALLENA THAÍS SILVEIRA COUTINHO - RJ248732 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· CPF 137.***.***-60

Autor:

ANDRE RENATO FRANCA BARRETO· CPF 101.***.***-04

Autor:

MAGDALLENA THAIS SILVEIRA COUTINHO· CPF 146.***.***-12

Autor:

JOAO PEDRO BARRETTO· CPF 173.***.***-96

Reu:

MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS

Último movimento: Remessa (27/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO

Outros

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· CPF 137.***.***-60

Autor:

ANDRE RENATO FRANCA BARRETO· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO BARRETTO· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJOCPF

ROBELIO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO· OAB RJ 255939· CPF 116.***.***-94

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

HUGO ESCHER MARTINS· OAB GO 041144

FELIPE NICOLAU DO CARMO· OAB MG 129557· CPF 061.***.***-01

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 067019· CPF 316.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867119/MG (2025/0065285-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADOS: MARINO D'ICARAHY JUNIOR - RJ067019 FELIPE NICOLAU DO CARMO - MG129557 HUGO ESCHER MARTINS - GO041144 JOÃO PEDRO BARRETTO - RJ234994 DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO - RJ255939 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: ROBELIO DE SOUZA ARAÚJO Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJOCPF

ROBELIO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 19197 - Data: 24/02/2026, às 08:45:39, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU DO CARMO· CPF 061.***.***-01

Autor:

HUGO ESCHER MARTINS· CPF 024.***.***-16

Autor:

DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO· CPF 116.***.***-94

Autor:

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 067019· CPF 316.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO BARRETTO· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJO em 20/02/2026 para recurso (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO ESCHER MARTINS· OAB GO 41144· CPF 024.***.***-16

Autor:

DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO· OAB RJ 255939· CPF 116.***.***-94

Autor:

FELIPE NICOLAU DO CARMO· OAB MG 129557· CPF 061.***.***-01

Autor:

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 67019· CPF 316.***.***-20

Autor:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO ESCHER MARTINS· OAB GO 41144· CPF 024.***.***-16

Reu:

DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO· OAB RJ 255939· CPF 116.***.***-94

Reu:

FELIPE NICOLAU DO CARMO· OAB MG 129557· CPF 061.***.***-01

Reu:

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· OAB RJ 67019· CPF 316.***.***-20

Reu:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO CESAR SILVA CARRERA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Autor:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Autor:

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Reu:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: LUZIVALDO DE SOUZA ARAÚJO, ROBELIO DE SOUZA ARAÚJO Publicado despacho FLS. 1425. Prazo de 0002 dia(s). A defesa dos acusados manifestou pela substituição da testemunha falecida, bem como de mais duas arroladas a priori (ff. 1420/1421). Quanto ao pedido da defesa, defiro a substituição apenas da testemunha falecida, cuja indicação do nome deverá ser apre... (06/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJOCPF

ROBELIO DE SOUZA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 19197 - Data: 24/02/2026, às 08:45:39, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU DO CARMO· OAB MG 129557· CPF 061.***.***-01

Autor:

HUGO ESCHER MARTINS· CPF 024.***.***-16

Autor:

DEREK EYD SABBAGH RANGEL DE CARVALHO· CPF 116.***.***-94

Autor:

MARINO D'ICARAHY JUNIOR· CPF 316.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO BARRETTO· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJO em 20/02/2026 para recurso (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 187.000,00

Autor

IVANILSON FERREIRA MARTINSCPF

AMELIA FERREIRA MARTINSCPF

Reu

MARINO D'ICARAHY JUNIOR

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 132218· CPF 793.***.***-53

Reu:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JOSE EDUARDO COUTINHO

Advogados

Reu:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Reu:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Autor:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Embargos de Declaração de JOSE EDUARDO COUTINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº393451/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3167833 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE EDUARDO COUTINHO

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA HELENA COELHO DOS SANTOS OTFINOSKICPF

MARIA DA CONCEICAO BARCELLOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JUSSARA AZEVEDO DE SÁ· OAB RJ 77696· CPF 453.***.***-68

Autor:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Autor:

CID BARROS FERREIRA· OAB RJ 85044· CPF 598.***.***-72

Autor:

LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE· OAB RJ 146278· CPF 098.***.***-74

Autor:

OSVALDO BRILHANTE FILHO· OAB RJ 90419· CPF 438.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

BERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA· OAB RJ 173618· CPF 093.***.***-05

SARAH MILLER PINTO HENRIQUES· OAB RJ 242323· CPF 164.***.***-32

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

TERESINHA IRENE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 89415

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

VINICIUS MOREIRA GRILLO· OAB RJ 184001· CPF 137.***.***-60

Reu:

JOÃO PEDRO BARRETTO· OAB RJ 234994· CPF 173.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal