PEDRO LOURENCO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PEDRO DIAS LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUIZA BARBOSA DE FREITAS· OAB MT 18207· CPF 475.***.***-72

Autor:

ELOISA MARIA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 14811· CPF 107.***.***-91

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.693.832,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

STR SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.693.832,20

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

STR SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROGERIO LAURIA MARCAL TUCCI· CPF 370.***.***-90

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Reu:

ANDRE RAFHAEL CORREA· OAB SC 020152· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STR SERVIçOS EIRELI

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA· OAB SC 20152· CPF 026.***.***-28

Autor:

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

Autor:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA· OAB SC 20152· CPF 026.***.***-28

Reu:

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

Reu:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1065039-49.2022.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Str Serviços Eireli - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 2.635.422,35

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES

ESPOLIO DE ALVARO LUZ FRANCO PINTO

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO· OAB SP 090447· CPF 000.***.***-66

Reu:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 060436· CPF 753.***.***-00

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 007458

Reu:

HEIDY FURRER· OAB SP 160881· CPF 064.***.***-25

Reu:

MÁRIO MELLO FREIRE· OAB SP 002325

+ outros advogados do reu

Outros

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

GABER LOPES· OAB SP 016943

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191233/SP (2024/0461806-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA - SP424140 RECORRIDO: ALVARO LUZ FRANCO PINTO RECORRIDO: VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER FRANCO PINTO ADVOGADOS: GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO - SP090447 OSWALDO DUARTE FILHO - SP060436 RECORRIDO: CARLA CAPEZZUTTI MARRONE DE CASTRO SAMPAIO RECORRIDO: DAVID CAPEZZUTTI RECORRIDO: SYBELE CAPEZZUTTI RECORRIDO: G D C... (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ÁLVARO LUZ FRANCO PINTOCPF

VIRGINIA ELISABETH FERRARESE PELIZER FRANCO PINTO

CARLA CAPEZZUTTICPF

DAVID CAPEZZUTTICPF

SYBELLE CAPEZZUTTICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

GILBERTO JOSÉ DE CAMARGO· OAB SP 090447· CPF 000.***.***-66

Reu:

OSWALDO DUARTE FILHO· OAB SP 060436· CPF 753.***.***-00

Reu:

RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 216095· CPF 272.***.***-69

Reu:

LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 309336· CPF 035.***.***-34

Reu:

ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 015084· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.635.422,35

Autor

FAZENDA DO ESTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOSCPF

JOAO CAPEZZUTTI NETTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· CPF 014.***.***-00

Reu:

HEIDY FURRER· OAB SP 160881· CPF 064.***.***-25

Reu:

MARIO MELLO FREIRE

Reu:

RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 216095· CPF 272.***.***-69

Reu:

LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO· OAB SP 309336· CPF 035.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 347.939,28

Autor

ROSANA WEIMBERGCPF

Reu

MICHEL SCHERERCPF

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· CPF 300.***.***-01

Reu:

VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA· CPF 866.***.***-15

Reu:

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERER· CPF 282.***.***-11

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Outros

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI· OAB SP 368180

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855184/SP (2025/0035036-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ROSANA WEINBERG ADVOGADOS: CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI - SP065771 PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO - SP346041 GIOVANNA SCHLIEMANN TUCCI - SP368180 AGRAVANTE: MICHEL SCHERER ADVOGADO: PAULO SÉRGIO FEUZ - SP133505 AGRAVANTE: SILVIA VANESSA RIGATTI ADVOGADO: CAROLINA VIEIRA DAS NEVES - SP267087 AGRAVADO: ROSANA WEINBERG ADVOGADOS: CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI - SP065771 PEDRO CAE... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 347.939,28

Autor

ROSANA WEIMBERGCPF

Reu

MICHEL SCHERER

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Advogados

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Autor:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· CPF 300.***.***-01

Reu:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Reu:

VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA· CPF 866.***.***-15

Reu:

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERER· CPF 282.***.***-11

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA WEIMBERGCPF

MICHEL SCHERERCPF

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Reu

ROSANA WEIMBERGCPF

MICHEL SCHERERCPF

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Autor:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Autor:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Autor:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

GIOVANNA SCHLIEMANN· OAB SP 368180· CPF 410.***.***-50

Reu:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA WEIMBERGCPF

Reu

MICHEL SCHERER

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA WEIMBERGCPF

Reu

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

MICHEL SCHERER

Advogados

Autor:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· CPF 300.***.***-01

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL SCHERER

Reu

ROSANA WEIMBERGCPF

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Reu:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· CPF 300.***.***-01

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA VANESSA RIGATTI SCHERERCPF

Reu

ROSANA WEIMBERGCPF

MICHEL SCHERER

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· CPF 300.***.***-01

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Reu:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA WEIMBERG

Reu

MICHEL SCHERER

Advogados

Autor:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· OAB SP 351391· CPF 300.***.***-01

Autor:

VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA· OAB PA 26408· CPF 866.***.***-15

Autor:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Autor:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Autor:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES· OAB SP 351391· CPF 300.***.***-01

Reu:

VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA· OAB PA 26408· CPF 866.***.***-15

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

PAULO SÉRGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011206-34.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosana Weimberg - Michel Scherer e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o que entender de direito. 3. Em havendo interesse na execução de seu crédito, providencie o(a) Exequente a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo, ainda, indicar bens passíveis de penhora e comprovar o recolhimento das... (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 7.749,19

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIGERAISCNPJ

Reu

THALES PEREIRA DE CASTRO ALVESCPF

THALES PEREIRA DE CASTRO ALVES 03379996190CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENCO· CPF 383.***.***-55

Reu:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FARRUGIA FOINACPF

Reu

INSTITUTO METODISTA CENTENARIO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

LETICIA TOMASI· OAB RS 098364· CPF 005.***.***-52

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Reu:

LETICIA TOMASI· OAB RS 098364· CPF 005.***.***-52

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 243.890,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

REGINALDO PASSOSCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ACACIO KATOCPF

ROGERIO STUDART LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB SP 106675· CPF 117.***.***-69

Reu:

SILVIO JOAO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097· CPF 022.***.***-42

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Reu:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Outros

PAULO ESTEVES· OAB SP 15193

MAURO ROSNER· OAB SP 107633· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 243.890,55

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOS

RODRIGO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALVARO LUZ FRANCO PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Autor:

SILVIO JOÃO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Autor:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 406.954,97

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ELIANA MARIA ACETICPF

EDNA MARIA BARDON ACETI DOS ANJOSCPF

LUIZ CARLOS DOS ANJOSCPF

ELZIRA DE PAULA BARDON ACETICPF

USINA ALTA MOGIANA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

VERA LÚCIA MARTINS GUEDES· OAB SP 157174· CPF 138.***.***-33

Reu:

RONALDO RICOBONI· OAB SP 172824· CPF 269.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA SPE S.A.

Reu

ANTONIO JOSE BORIM

IZILDA DAS GRAçAS MIGNONI BORIM

JOãO BATISTA BURIN

MARIA APARECIDA FERREIRA BORIMCPF

MARIA APARECIDA SANDOVAL BORIM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Autor:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Reu:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000335-74.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Antonio Jose Borim - - Izilda das Graças Mignoni Borim - - Maria Marta Borim - - João Batista Burin - - Maria Aparecida Sandoval Borim - - Milton Borim - - Maria Aparecida Ferreira Borim - - Usina Alta Mogiana S/A - Açúcar e Álcool e outros - VISTA ÀS PARTES DO LAUDO JUNTADO, NO PRAZO COMUM DE 15 DI... (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.045,21

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO GOMES FILHOCPF

PM - THIAGO ROBERTO TOGNATI SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO MENEZES MARCON· OAB SP 412264· CPF 373.***.***-83

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PM - THIAGO ROBERTO TOGNATI SILVEIRACPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

OTÁVIO MENEZES MARCON· OAB SP 412264· CPF 373.***.***-83

Autor:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO GOMES FILHOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

PM - THIAGO ROBERTO TOGNATI SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Reu:

OTÁVIO MENEZES MARCON· OAB SP 412264· CPF 373.***.***-83

Reu:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO GOMES FILHOCPF

PM - THIAGO ROBERTO TOGNATI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.045,21

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO GOMES FILHOCPF

PM - THIAGO ROBERTO TOGNATI SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Reu:

OTÁVIO MENEZES MARCON· OAB SP 412264· CPF 373.***.***-83

Reu:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 913,94

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO ESPERANCACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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