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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ LINS DE CARVALHOCPF

NIVALDO ANTONIO DA HORACPF

JOSE DANILO DE SOUZACPF

MARIA LUCILA BORGES BRANDAO DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA MATOS CARVALHO

NIVALDO ANTONIO DA HORACPF

JOSE DANILO DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· CPF 985.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 043.***.***-75

Autor:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/08/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Reu

JOAO PEDRO CAVALCANTE NETO E OUTRO 09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/04/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

ARLI ROCHA SANTOS E OUTROS

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAPEF

ARLI ROCHA SANTOS E OUTROS

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAPEF

Reu

JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRACPF

CICERO AZEVEDO DE MORAESCPF

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA MATOS CARVALHOCPF

NIVALDO ANTONIO DA HORACPF

JOSE DANILO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRACPF

CICERO AZEVEDO DE MORAESCPF

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA MATOS CARVALHOCPF

NIVALDO ANTONIO DA HORACPF

JOSE DANILO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAPEF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Reu

CICERO AZEVEDO DE MORAESCPF

ESPOLIO DE MARIA AUXILIADORA MATOS CARVALHOCPF

NIVALDO ANTONIO DA HORACPF

JOSE DANILO DE SOUZACPF

MARIA LUCILA BORGES BRANDAO DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLI ROCHA SANTOS E OUTROS

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAPEF

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLI ROCHA SANTOS E OUTROS

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE - CAPEF

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

R$ 1.441,04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ

Reu

PEDRO TANGIONE E OUTRA - CDHU

Advogados

Autor:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES· OAB SP 318681· CPF 349.***.***-00

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.441,04

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ

Reu

PEDRO TANGIONE E OUTRA - CDHU

Advogados

Autor:

EDUARDO AZADINHO RAMIA· OAB SP 143124· CPF 178.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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