Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

Reu

PALOMA CAMPOS DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA· OAB PB 021694· CPF 090.***.***-28

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 021441· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 77.565,66

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO VIANA MENEZESCPF

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL VITO VICENTE VALDEVINOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL VITO VICENTE VALDEVINOCPF

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

MIGUEL VITO VICENTE VALDEVINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 137.005,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 137.005,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FLAVIO ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCYERBETT RAULLAN GOMES RODRIGUES· OAB PB 24997· CPF 015.***.***-25

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 96.768,12

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

RODRIGO RODRIGUES E LACERDACPF

Advogados

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RYANN GUEDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA· OAB PB 22656· CPF 066.***.***-18

Reu:

VANESSA DE FARIAS CORDEIRO· OAB PB 33234· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOVANIA INACIO DA CRUZCPF

EVERALDO MAMEDE DA COSTA

ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDOCPF

MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO

RITA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIANCO

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.426,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOAO SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

IARA DE LIMA SILVA· OAB PB 30590· CPF 071.***.***-95

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

ROBSON NEVES BARBOSA· OAB PB 17460· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 95.000,00

Autor

FLAVIA SERRA GALDINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA SERRA GALDINO em 20/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Reu

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDACPF

Outros

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PB 23241· CPF 096.***.***-85

BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA· OAB PB 24396· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal