PETER LEMOS BARCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

DELZA ALVES FREIRACPF

+ 12 outros

Reu

WILSON BARUFALDICPF

SONIA ROESLER BARUFALDICPF

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESECPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· CPF 402.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-00

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· CPF 002.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Reu:

TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA· CPF 020.***.***-84

Reu:

VITORIA CORADINI MOGLIA· CPF 011.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

Reu

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

LUZIA GOMES DA MOTA

DAVID ALVES DE SOUZA

DORVAIR ALVES DE SOUZA

JOSE MARIO ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

FUNDACAO RURAL MINEIRA DE COLONIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

ALEXANDRE K. GIULIANIS

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

VANDERLEIA DE OLIVEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADA

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZ

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELESCPF

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 24/10/2025: Intimação para pagamento de custas finais: "Ficam os AUTORES intimados para o recolhimento da importância de R$ 344,64 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 25.340,23

Autor

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA· OAB GO 012323

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Troca de Responsável (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 25.340,23

Autor

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA· CPF 044.***.***-53

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 427853/2026 - (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA· CPF 007.***.***-11

Autor:

JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA· OAB GO 12323

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO· CPF 014.***.***-17

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA· OAB GO 12323

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2875579/GO (2025/0077540-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA ADVOGADOS: ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA - GO012805 JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA - GO012323 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADVOGADOS: MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRAÑA - GO050920 NATHÁLIA SUZANA COSTA SILVA TOZETTO - GO048577 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 18.653,10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CLEUSA ROSA PEREIRA SILVACPF

JANDIR DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CLEUSA ROSA PEREIRA SILVACPF

JANDIR DA MOTA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 18.439,38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ADILSON GERALDO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ADILSON GERALDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompetênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON GERALDO DA COSTA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA

APARECIDO DONIZETI CAVALARI

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007922-14.2014.8.07.0008. EXEQUENTE: ADILSON GERALDO DA COSTA EXECUTADO: ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA, AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO, APARECIDO DONIZETI CAVALARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Juízo da CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças, noticiou o levantamento da penhora no rosto destes autos derivada da ação nº: 5092215-05.2017.8.13.0024. No entanto,... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON GERALDO DA COSTA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA

APARECIDO DONIZETI CAVALARI

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Provisório (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA MADALENA RAMOS MORAISCPF

EURIPEDES MORAISCPF

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

RODRIGO COUTINHO RAMOS· OAB DF 37648· CPF 031.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGASCNPJ

EURIPEDES MORAISCPF

MARIA MADALENA RAMOS MORAIS

MARIA MADALENA RAMOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002050-91.2009.8.07.0008. Requerente: NIVALDO DE OLIVEIRA Requerido: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial:... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

30/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002050-91.2009.8.07.0008. Requerente: NIVALDO DE OLIVEIRA Requerido: AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial:... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALOposição

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

ELIEZER GOMES DE SOUSACPF

JAILSON ANTONIO DE SOUSACPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMACPF

MARIUNICE PEREIRA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ELIEZER GOMES DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO PAIVA SOUSACPF

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

MARIUNICE PEREIRA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Autor:

MÁRIO GONÇALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Reu:

MÁRIO GONÇALVES DE LIMA· OAB DF 11410· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 18.438,99

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RUIDEBLAN SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRACPF

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RUIDEBLAN SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUIDEBLAN SILVA RODRIGUESCPF

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA

APARECIDO DONIZETI CAVALARI

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Provisório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUIDEBLAN SILVA RODRIGUESCPF

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA

APARECIDO DONIZETI CAVALARI

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

DERALDO CUNHA BARRETO FILHO· OAB DF 17514· CPF 290.***.***-53

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007919-59.2014.8.07.0008. EXEQUENTE: RUIDEBLAN SILVA RODRIGUES EXECUTADO: ALFREDO SABINO DE OLIVEIRA, AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A, PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO, APARECIDO DONIZETI CAVALARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido retro,... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 20.861,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINOCPF

Reu

CONDOMINIO VILLAGES ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Reu:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGES ALVORADACNPJ

FABIANE DOS REIS SILVA

Reu

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Reu:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706441-95.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA, FABIANE DOS REIS SILVA EXECUTADO: PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGES ALVORADACNPJ

FABIANE DOS REIS SILVA

Reu

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Autor:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Autor:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· OAB DF 56536· CPF 717.***.***-53

Reu:

FABIANE DOS REIS SILVA· OAB DF 46751· CPF 091.***.***-63

Reu:

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 31840· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO VALVERDECPF

Reu

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINOCPF

Reu

MARIA CONCEICAO VALVERDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PAIVA SOUSACPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMACPF

JAILSON ANTONIO DE SOUSACPF

NICE ROSALIA MOREIRA BANDEIRACPF

ELIEZER GOMES DE SOUSACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JAILSON ANTONIO SOUSA

RAIMUNDA ROSA

MARIA DE LOURDES

RAIMUNDO NONATO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal