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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.093,05

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

ARINA ESTELA DA SILVACPF

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 51.600,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 136.483,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 136.483,64

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0733342-72.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: POSTO PETROMINAS LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados n... (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 66.009,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.591.476,49

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA TRINDADE MARQUES· OAB DF 40051· CPF 123.***.***-75

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 228.928,35

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Autor:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 163.445,19

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.793,95

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 12.578,50

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708099-23.2022.8.07.0018. Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026 18:09:18. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da Un... (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 7.584,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 483.049,15

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIORCPF

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 563.313,96

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722042-61.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisprudência desta Corte de Justiça possui entendimento no sentido de que a consulta ao sistema INFOJUD configura medida excepcional: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA. SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO. NOVO PEDIDO. SISBAJUD.... (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 171.216,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 126.950,45

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.362,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

PETROMINAS COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

LAZARO ANTUNES TEIXEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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