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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 3.096,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ADAIL JOSE GONCALVES COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Outros

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI· OAB PI 8

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 18.628,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 18.628,99

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

RAQUEL BARBOSA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirado (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente FerroviárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 12.721,72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.721,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

LARINE MOREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 6.721,72

Autor

VINICIUS LEAL PAIXAOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Outros

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.721,72

Autor

VINICIUS LEAL PAIXAOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CHARLES BRAGA BESERRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

CHARLES BRAGA BESERRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 2.522,73

Autor

FRANCOIS LIMA DE BARROSCPF

LEONARDO MARTINS PIEROTCPF

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

CHARLES BRAGA BESERRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE TERESINA/PI

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Autor:

FRANCOIS LIMA DE BARROS· OAB PI 13568· CPF 869.***.***-72

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Reu:

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB PI 7489· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.522,73

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE TERESINA/PI

Reu

CHARLES BRAGA BESERRACPF

Advogados

Autor:

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB PI 7489· CPF 017.***.***-03

Reu:

FRANCOIS LIMA DE BARROS· OAB PI 13568· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES BRAGA BESERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CHARLES BRAGA BESERRA, CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO, LEONARDO MARTINS PIEROT REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES BRAGA BESERRACPF

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA SORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO IINTIMAR a parte abaixo qualificada para apresentar contrarrazões no prazo legal – ao Recurso Inominado (id 88427439) interpostos nos autos. AUTOR: FRANCISCA SORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTA TERESINA, 20 de feverei... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 19.522,35

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA ROCHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 19.522,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

RAFAEL LOPES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES DA ROCHA

Reu

RAFAEL LOPES DA ROCHA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL LOPES DA ROCHA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo 5 (cinco) dias, do inteiro teor do ato ordinatório (id.95630936), proferido nos autos. TERESINA, 5 de maio de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juiza... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES DA ROCHA

Reu

RAFAEL LOPES DA ROCHA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Reu:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 20.184,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PIEROT· OAB PI 22032· CPF 077.***.***-71

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 21929· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA SORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCA SORA RODRIGUES DA COSTA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento nº 151/2023, da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí, registro o presente ATO ORDINATÓRIO para INTIMAR a parte autora, através do(a) seu/sua advogado(a), para fazer o pagamento das custas judiciais, constante na guia de recol... (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 3.061,50

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FRANSON PIERROTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49012525 (06/05/2026)

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