PIKSEL WEBSTUDIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ARCILO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

DAVI LEMES DE SOUZACPF

DECIO HONORIO DE LIMACPF

JOAO MIRANDA DE SOUZACPF

HILARIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

GONCALINA FELICIDADE

OTELINO FONSECA DE OLIVEIRA

VALDENICE SANTOS SILVA

VITOR JOSE FERNANDES

MARIA APARECIDA PEITL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA APARECIDA PEITL (AGRAVADO)

11. GONCALINA FELICIDADE (AGRAVADO)

2. ARCILO FERREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

3. DAVI LEMES DE SOUZA (AGRAVADO)

4. DECIO HONORIO DE LIMA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS CANDIDOCPF

MARCIO GARCIA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA CHAGASCPF

MARIA DONISETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Autor:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· CPF 047.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· CPF 089.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS· OAB SP 212599· CPF 055.***.***-83

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA CHAGASCPF

MARIA DONISETE DA SILVACPF

JOSE CARLOS CANDIDOCPF

MARCIO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

FERNANDO DA SILVA JUSTO· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA DONISETE DA SILVACPF

JOSE CARLOS CANDIDOCPF

MARCIO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES RUEDA

Reu:

FERNANDO DA SILVA JUSTO· CPF 220.***.***-08

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 207.922,77

Autor

MARCIA PIKEL GOMESCPF

DAGOBERTO DINIZCPF

Reu

IBUILD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Reu:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Reu:

DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA· CPF 381.***.***-31

Outros

GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ· OAB SP 245106

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBUILD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DAGOBERTO DINIZCPF

MARCIA PIKEL GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBUILD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIA PIKEL GOMESCPF

DAGOBERTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 207.922,77

Autor

IBUILD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIA PIKEL GOMESCPF

DAGOBERTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO· OAB SP 237271· CPF 702.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA FURLANCPF

EVANDRO JOSE FERRAZCPF

TATIANE LADEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA FURLANCPF

EVANDRO JOSE FERRAZCPF

TATIANE LADEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· CPF 336.***.***-18

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE PAULA FILHOCPF

DIEGO TAUA ALVES DA SILVACPF

EDUARDO DOS SANTOS NETOCPF

EUZA BARBOSA DE MOURACPF

HORST GUNTHER MULLERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Autor:

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· CPF 071.***.***-11

Autor:

CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· CPF 336.***.***-18

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

OSVALDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· CPF 336.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE PIKEL GOMES EL KHOURI· CPF 329.***.***-46

Autor:

DANIELA CAROLINE PIEDADE MENDES· CPF 430.***.***-79

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Outros

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

ANA PAULA JAUHAR NETTO ARMANDO· OAB SP 240711

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 019445· CPF 862.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CAROLINA BRUM PITARELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CAROLINA BRUM PITARELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CAROLINA BRUM PITARELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CAROLINA BRUM PITARELOCPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

CLAUDINEI DE SOUZACPF

IZABEL MIRALHA DOS REISCPF

JUNIOR APARECIDO MARQUESCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CAROLINA BRUM PITARELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 027215· CPF 606.***.***-53

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 061713· CPF 022.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (29/04/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA PIKEL GOMESCPF

VILMA ELENA PIKEL GOMESCPF

Reu

DOMINGOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Autor:

CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ· OAB SP 145785· CPF 117.***.***-01

Outros

ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO· OAB SP 212887· CPF 258.***.***-77

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO· OAB SP 168689· CPF 249.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 171.868,23

Autor

LUIS MARCELO PACHECO ROTONDAROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 171.868,23

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS MARCELO PACHECO ROTONDAROCPF

Advogados

Autor:

MIKA CRISTINA TSUDA· OAB SP 181744· CPF 255.***.***-09

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 31.754,80

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Vilma Oliveira Acunha - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGIC Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009991-36.2023.8.26.... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Reu

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHACPF

Último movimento: Vista à PGR (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado em (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 31.754,80

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA ACUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI DANELLOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Autor:

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI· OAB SP 388886· CPF 336.***.***-18

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PIKEL GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI DANELLOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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