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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 68.343,66

Autor

LUISA DE ALMEIDA DOS SANTOS SOARESCPF

JOAO PAULO DE MELO SOARESCPF

Reu

CASABELLA PORTAL HABITACIONAL LTDA(PORTAL HABITACIONAL)

Outros

LUCIANA PIRES PEREIRA MOREIRA· OAB RJ 134006· CPF 071.***.***-71

VITOR DE LIMA YAMANE· OAB RJ 177540· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANE RIBEIRO ADV.: RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 8296-SE REQUERIDO: HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMEN... (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANY SUELY COELHO FERNANDESCPF

RAIMUNDO DA SILVA FERNANDES

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 003231· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 005937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIANY SUELY COELHO FERNANDES ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA FERNANDES ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE REQUERIDO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO....: ISTO POSTO, DECIDO: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202190200851 NÚMERO ÚNICO: 0001821-13.2... (06/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENILDA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 000362· CPF 905.***.***-53

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 000362· CPF 905.***.***-53

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGENILDA BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE REQUERIDO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQ... (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.553,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacional Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072045-04.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072045-04.2011.8.05.0001 Exe... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.175,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

ARTHUR BENCHIMOLCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacional Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0184673-72.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Habitacional Empreendimentos Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

DANIEL GARZEDIN ALMEIDACPF

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/ACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA· OAB BA 19388· CPF 557.***.***-20

Autor:

ROBERTO FONSECA DE AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SE 10403· CPF 387.***.***-63

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA· OAB BA 19388· CPF 557.***.***-20

Reu:

ROBERTO FONSECA DE AGUIAR· OAB RJ 158313· CPF 839.***.***-91

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· CPF 921.***.***-68

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Outros

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Documento (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA NOITE IZABEL· OAB MT 17566· CPF 831.***.***-20

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1005880-88.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA BARROSCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2023)

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