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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861055/DF (2025/0057365-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PARTIDO LIBERAL (PL) ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 AGRAVADO: MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA ADVOGADOS: FERNANDO NABAIS DA FURRIELA - SP080433 DANIEL TRESSOLDI CAMARGO - SP174285 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PARTIDO LIBERAL (PL) à decisão que inadmitiu Recurso Especia... (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO LIBERAL (PL)

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Último movimento: Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 057839· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023 (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 057839· CPF 086.***.***-43

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARTIDO LIBERAL (PL) (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO LIBERAL (PL)

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023 (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

Reu

MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Reu:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· OAB SP 174285· CPF 273.***.***-45

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDECI MANOEL DA SILVA

Reu

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

JOSE WELLINGTON ROBERTO

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Autor:

LARA MELO LEAL· OAB PB 14211· CPF 052.***.***-29

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDECI MANOEL DA SILVA

Reu

JOSE WELLINGTON ROBERTO

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JANAINA DINIZ GUERRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Outros

DR(A). MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DINIZ GUERRA

Reu

MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO

PARTIDO LIBERAL (PL)

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RODRIGUES DE FREITAS

Reu

PARTIDO LIBERAL (PL)

PEDRO VIANA BARBOSA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Autor:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

NILO SERGIO BASTOS PORTO· OAB RJ 92124· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0832785-07.2024.8.19.0205. AUTOR: VALERIA RODRIGUES DE FREITAS RÉU: PEDRO VIANA BARBOSA, PARTIDO LIBERAL (PL) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o 1º réu, por OJA, no endereço requerido no ev. 40, observando-se o... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Partido PolíticoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PL - PARTIDO LIBERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA-BA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LOPES PEREIRA· OAB BA 26469· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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