Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAMILA MONIQUE RAMALHO ALVESCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

PREFEITO DE MATARACA - PB

MUNICIPIO DE MATARACA

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Advogados

Reu:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.904,64

Autor

MARTA LUCIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ PAULINO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

MABEL BEZERRA PEDROSA· OAB PB 21730· CPF 085.***.***-40

Autor:

BRUNO VIANA CARVALHO· OAB PB 22264· CPF 089.***.***-00

Autor:

ARISTOTELES BEZERRA MADRUGA· OAB SP 298121· CPF 027.***.***-25

Autor:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Reu:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ENISERLANDIA ANDRELINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Outros

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA· OAB PB 19358· CPF 048.***.***-40

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ENISERLANDIA ANDRELINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ENISERLANDIA ANDRELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA· OAB PB 19358· CPF 048.***.***-40

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ENISERLANDIA ANDRELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA· OAB PB 19358· CPF 048.***.***-40

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800180-53.2015.8.15.0231. AUTOR: MARIA ENISERLANDIA ANDRELINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MATARACA DECISÃO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95), passo à decisão. Inicialmente, esclareço que no Juizado Especial da Fazenda Pública, sujeito a rito próprio, diferentemente do que prevê o CPC, o cumprimento de obrigação de pagar quantia também dispensa requerimento prévio, como dispõe o art. 13 da Lei 12.153/09, a exempl... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 32.500,00

Autor

JOSAFA MADEIRO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PB 9511· CPF 082.***.***-25

Autor:

MANOEL JACINTO DA COSTA· OAB PB 6986· CPF 009.***.***-49

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Reu:

BRUNO VIANA CARVALHO· OAB PB 22264· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 12.164,61

Autor

IVETE PEREIRA VIDAL DE NEGREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA· OAB PB 9332· CPF 238.***.***-49

Reu:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 12.164,61

Autor

IVETE PEREIRA VIDAL DE NEGREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCIELE CRISTINA BISPOCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 5.100,00

Autor

SUELY REJANE PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

IVO JOSE DE LUCENA NETO· OAB PB 21926· CPF 879.***.***-53

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 5.070,00

Autor

JOSE ANTONIO LUCASCPF

Reu

CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

IVO JOSE DE LUCENA NETO· OAB PB 21926· CPF 879.***.***-53

Reu:

JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES· OAB PB 6992· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal