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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MARINA FAVRETTO LUERSEN· OAB PR 85821

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/10/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 30/09/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1314. (01/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 375.012,48

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 11.180,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2806235/MA (2024/0454495-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 AGRAVADO: JOYCIANE SANTOS CARVALHO ADVOGADO: MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA - MA005384 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.180,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SODRE MOREIRA· CPF 027.***.***-70

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 009357· CPF 655.***.***-53

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· CPF 562.***.***-00

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 005384· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

JOYCIANE SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 052348

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrida: Joyciane Santos Carvalho Advogado: Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima (OAB/MA 5.384-A) DECISÃO. Em razão da decisão de Id. 45086965, exarada pelo Excelentíssimo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial de Id. 40648566, determino o sobrestamento do processo até que sobrevenha a def... (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846887/BA (2025/0025504-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: S L V DE S REPRESENTADO POR: C V DE S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: EMANUEL FARO BARRETTO - BA023776 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA - BA020073 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S.L.V.D.S.CPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 023776· CPF 830.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

S.L.V.D.S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

S.L.V.D.S.CPF

CLAUDIA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 001668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA ALVES CARDOSOCPF

LUCAS CARDOSO ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. L C R (AGRAVADO)

3. F A A C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO JOSE KOURY DE MELOCPF

PAULO JOSE KOURY DE MELO FILHOCPF

MITUCHA ACIOLI KOURY DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA ACIOLI KOURY DE MELOCPF

GUSTAVO ACIOLI KOURY DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 030197· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

PAULO JOSE KOURY DE MELOCPF

GUSTAVO ACIOLI KOURY DE MELOCPF

MITUCHA ACIOLI KOURY DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA ACIOLI KOURY DE MELOCPF

PAULO JOSE KOURY DE MELO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO JOSE KOURY DE MELO (AGRAVADO)

3. GUSTAVO ACIOLI KOURY DE MELO (AGRAVADO)

4. MITUCHA ACIOLI KOURY DE MELO (AGRAVADO)

5. MARIA DE FATIMA ACIOLI KOURY DE MELO (AGRAVADO)

6. PAULO JOSE KOURY DE MELO FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Autor:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 030197· CPF 065.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PE 000922

Reu:

ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR· OAB PE 030197· CPF 065.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ARTHUR BARRETO CAMPOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BARROS VIVAS DAMASCENO· CPF 045.***.***-07

Autor:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 46112· CPF 039.***.***-60

Autor:

CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES· OAB BA 44412· CPF 042.***.***-97

Autor:

STEPHANIE LAIS PENA GANGA· OAB BA 40113· CPF 038.***.***-09

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS BARRETOCPF

ARTHUR BARRETO CAMPOS

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 46112· CPF 039.***.***-60

Reu:

RITA DE CASSIA BARROS VIVAS DAMASCENO· CPF 045.***.***-07

Reu:

STEPHANIE LAIS PENA GANGA· OAB BA 40113· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES· OAB BA 44412· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jaqueline Dos Santos Silva Advogado: Luiz Claudio Lima Costa (OAB:BA47551-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Apelante: Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli Advogado: Flavio Henrique Da Cunha Leite (OAB:SP208376-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO C... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELICNPJ

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE· OAB SP 208376· CPF 297.***.***-22

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ CLÁUDIO LIMA COSTA· OAB BA 47551· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELICNPJ

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE· OAB SP 208376· CPF 297.***.***-22

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA· OAB BA 47551

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MALU DE LIMA GOMESCPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL ABREU· OAB BA 40016

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA ALMEIDA DOS REIS SANTOSCPF

ANA RITA ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

DAIANA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 23355· CPF 792.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA ALMEIDA DOS REIS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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