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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 32.281,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado INFOJUD e SREI... (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 32.281,21

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDA

Reu

UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S/A

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, intimação da parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de recolh... (04/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 75.720,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 49,39 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, nos termos da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da... (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDA

Reu

RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo o exequente para cumprir a decisão de id 26848202: Infrutífera a consulta, intime-se a parte exequente par... (04/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.772,11

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

2. RACHEL LOIOLA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002983-42.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RACHEL LOIOLA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2 - Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos do processo principal (Execução Fiscal nº 0021581-20.2017.8.03.0001). 3 - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/... (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1926115/AP (2021/0066764-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RACHEL LOIOLA LTDA ADVOGADOS: RIANO VALENTE FREIRE - AP001405A DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região as... (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00286496/2025 - AgInt no REsp 1926115/AP (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior (09/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RACHEL LOIOLA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 57.314,22

Autor

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDACPF

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Outros

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· OAB AP 2141

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040929-92.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTE... (02/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· CPF 593.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EPE ESCRITÓRIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS SC LTDA - ME

RACHEL LOIOLA E CIA LTDA

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· OAB AP 2141

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, RACHEL LOIOLA LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a INTIMAÇÃO da parte EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA - 05.584.647/0001-21, nos termos da finalidade... (17/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EPE ESCRITÓRIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS SC LTDA - ME

RACHEL LOIOLA E CIA LTDA

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· OAB AP 2141

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 8.672,26

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ PALMERIM ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.772,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002983-42.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RACHEL LOIOLA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2 - Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 29.251,92

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PACHECO FERREIRACPF

ACO MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 3.449,30

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

E R S PENHACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058064-20.2015.8.03.0001. REQUERENTE: RACHEL LOIOLA LTDA REQUERIDO: E R S PENHA DECISÃO Antes de analisar o pedido de pesquisa de bens/endereço pelas ferramentas conveniadas do CNJ, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO D... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 3.449,30

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

E R S PENHACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RACHEL LOIOLA LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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