PROGRESSISTAS - PILAR - PB - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE DA SILVA

MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

VIRGINIA VELOSO BORGES

ORLANDO PEDRO DA SILVA

JOSE DIAS PACHECO

PEDRO VAZ RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) LUCIANA RODRIGUES LIMA, Do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a). PEDRO VAZ RIBEIRO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação... (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 3.930,01

Autor

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Autor:

MONALIZA NOVAIS LIMA· OAB PB 24493· CPF 039.***.***-26

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 3.930,01

Autor

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

MONALIZA NOVAIS LIMA· OAB PB 24493· CPF 039.***.***-26

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.582,41

Autor

JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.582,41

Autor

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO TORRES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO CHARLES PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILAR DECISÃO Diante da retro certidão, arquivem-se os autos. P.I. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800438-05.2018.8.15.0281 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO TORRES SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA EMILIA ARAUJO LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA EMILIA ARAUJO LINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL MARINHO BARBOSACPF

Reu

MARIA JOSE MARINHO BARBOSACPF

SEVERINO PAIVA BARBOSACPF

CLOVIS MARINHO BARBOSACPF

MARIA JOSE DE PAIVA PAULOCPF

CLAUDIA MARINHO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES· OAB PE 15506· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.159,24

Autor

JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.159,24

Autor

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Reu

JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECA REU: MUNICIPIO DE PILAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULYANNA LINS COELHO DE FARIAS FONSECA REU: MUNICIPIO DE PILAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.826,69

Autor

MARIA JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Outros

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 2.826,69

Autor

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 13.916,44

Autor

JOSEFA RODRIGUES COSTA DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

REGINA CELIA COUTINHO DE ARAUJO

Outros

JACEMY MENDONÇA BESERRA· OAB PB 5453· CPF 281.***.***-20

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 13.916,44

Autor

REGINA CELIA COUTINHO DE ARAUJO

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Reu

JOSEFA RODRIGUES COSTA DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARBIA FELIX FALCAO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Outros

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Reu

MARBIA FELIX FALCAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

RONALDO TORRES SOARES FILHO· OAB PB 17324· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 10.400,00

Autor

RAMON BEZERRA ALVES SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE PILAR

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SINFRONIO JACOB· OAB PB 20191· CPF 054.***.***-00

Autor:

RICHELLE DE MACEDO MONTEIRO· OAB PB 20229· CPF 083.***.***-85

Autor:

THAYSE COSTA CABRAL· OAB PB 20223· CPF 069.***.***-00

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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