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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA COSTA DA SILVACPF

CLAUDIO DA SILVA JUNIORCPF

LUCIANE LUCAS DA SILVACPF

MICHEL FRANCLIN COSTA DA SILVACPF

VITORIA PETRIA COSTA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS NERI BORGES DA SILVA· OAB RS 048203· CPF 921.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201162/RS (2025/0075416-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CARLOS NERI BORGES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS NERI BORGES DA SILVA - RS048203 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: CLAUDIA CRISTINA LUCAS DA SILVA INTERESSADO: JEFERSON DUARTE DA SILVA INTERESSADO: JOSÉ BEOCLIDES DA SILVA INTERESSADO: CLAUDIO DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: EVA COSTA DA SILVA INTERESSAD... (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS NERI BORGES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Advogados

Autor:

CARLOS NERI BORGES DA SILVA· OAB RS 048203· CPF 921.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 183.528,42

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

Outros

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SBC1CIV Número: 50006652720218210068/TJRS (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 183.528,42

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

TIAGO KUSSLER· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

3. FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (INTERESSADO)

4. BANCO FIBRA SA (INTERESSADO)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 9.867,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS REUS DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO VALMIR DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO· CPF 909.***.***-68

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 9.867,50

Autor

MARCOS REUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706148 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 4.856,94

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.231,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 699.900,48

Autor

CARLA PERUZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE· CPF 988.***.***-53

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA· CPF 467.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 699.900,48

Autor

CARLA PERUZZOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Advogados

Autor:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Reu:

LIEGE TRES· CPF 693.***.***-53

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 699.900,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

CARLA PERUZZOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PERUZZO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIEGE TRES· OAB RS 048769

Reu:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

LIEGE TRES· OAB RS 048769

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PERUZZO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIEGE TRES· OAB RS 048769

Reu:

SIRLEI GEHLEN· OAB RS 094119· CPF 813.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

LIEGE TRES· OAB RS 048769

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001980-27.2020.8.21.0068/RS RELATOR: CAROLINA ERTEL WEIRICH AUTOR: CARLA PERUZZO ADVOGADO(A): SIRLEI GEHLEN (OAB RS094119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 932 - 20/05/2025 - Juntada de certidão (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 16.796,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

AIDA MARIA DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Reu:

VILMAR LUIZ POLAQUINI· OAB RS 086677· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 16.796,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

AIDA MARIA DAPPERCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Reu:

VILMAR LUIZ POLAQUINI· OAB RS 086677· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245973609 (Recolhimento de Condução) (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINO KNOLLCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DIEGO ZAICOVSKI FALCAO· OAB RS 118277· CPF 032.***.***-36

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.121,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

PEDRA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Reu:

FERNANDO JOSE SANDRI· OAB RS 067616· CPF 905.***.***-20

Reu:

MICHELLANGELLO MARTINS SCHERER· OAB RS 105568· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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