PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5029247-83.2017.8.21.0001/RS EMBARGANTE: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal. (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 31.328,40

Autor

QUADRA IMOBILIARIA LTDA

QUADRA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO· OAB CE 26472· CPF 621.***.***-48

Autor:

ANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS· OAB CE 51871· CPF 617.***.***-17

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173453199 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS

DAYSE DE LIMA VIEIRACPF

Reu

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO· OAB CE 26472· CPF 621.***.***-48

Autor:

ANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS· OAB CE 51871· CPF 617.***.***-17

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO· OAB CE 26472· CPF 621.***.***-48

Reu:

ANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS· OAB CE 51871· CPF 617.***.***-17

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

L.VIANA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BJ IMOVEIS LTDACNPJ

J E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

MARIA LUCIA PEREIRA LEITECPF

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA

MOESIO PEREIRA ALVES

MARIA LUCIA PEREIRA LEITE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DUARTE FURTADO· OAB CE 2779· CPF 042.***.***-00

Autor:

ROBERTA SIMOES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 79.357,10

Autor

DIANA LINHARES GOMESCPF

AURICELIO FERREIRA GOMESCPF

Reu

JOSE AMADEU DE ARAUJO

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.

JOSE VALDEMIR DA SILVA

Advogados

Autor:

SARAH LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 42277· CPF 606.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 33.077,89

Último movimento: Decorrido prazo de PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

LAISE ANGELO MAZETTI· OAB MG 135083

Reu:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO· OAB MG 140597

Reu:

DANIELLE ALVES FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO· OAB MG 139065

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE ANGELO MAZETTI· OAB MG 135083

Autor:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO· OAB MG 140597

Autor:

DANIELLE ALVES FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO· OAB MG 139065

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALVES FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO· OAB MG 139065

Autor:

GERALDO ALVES MUNDIM NETO· OAB MG 140597

Autor:

LAISE ANGELO MAZETTI· OAB MG 135083

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

KATIA LUCAS SOUZA DA ROCHACPF

Reu

KATIA LUCAS SOUZA DA ROCHACPF

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DE MELO JARDIM· OAB MG 114339

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

BERNARDO DE CASTRO GONCALVES

Autor:

KLAUS PHILIPP LODOLI

Reu:

KLAUS PHILIPP LODOLI

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DE MELO JARDIM· OAB MG 114339

Reu:

BERNARDO DE CASTRO GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSé CUBEL GONçALVESCPF

Reu

PROVAR NEGóCIOS DE VAREJO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Provar Negócios de Varejo Ltda Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juiz Prolator: Deni Luis Dalla Riva Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 7... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSé CUBEL GONçALVESCPF

Reu

PROVAR NEGóCIOS DE VAREJO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Provar Negócios de Varejo Ltda Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juiz Prolator: Deni Luis Dalla Riva Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 7... (12/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA

Advogados

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Reu:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.

Advogados

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Último movimento: Por decisão judicial (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB RJ 133843

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042249-74.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB RJ166811) ADVOGADO(A): BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB RJ133843) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença de mérito transitada em julgado, que julgou parcialmente procedente o pedido para desconstituir os créditos tributários referentes às diferenças do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) do ano de 2010, mas mant... (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB RJ 133843

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042249-74.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB RJ166811) ADVOGADO(A): BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB RJ133843) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença de mérito transitada em julgado, que julgou parcialmente procedente o pedido para desconstituir os créditos tributários referentes às diferenças do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) do ano de 2010, mas mant... (06/04/2026)

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