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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIDIO GRANDOCPF

LUIZA APARECIDA SACON GRANDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

QUATRO IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BITANTE· OAB SP 103477· CPF 072.***.***-63

Autor:

MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 156976· CPF 081.***.***-85

Reu:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS· OAB SP 108905· CPF 871.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 213.967,50

Autor

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TERRA RODRIGUES· OAB SP 305917· CPF 333.***.***-67

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Outros

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

LEONARDO PALUGAN CANALES· OAB SP 515567· CPF 516.***.***-70

Reu:

THIAGO TERRA RODRIGUES· OAB SP 305917· CPF 333.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

THIAGO TERRA RODRIGUES· OAB SP 305917· CPF 333.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

THIAGO TERRA RODRIGUES· OAB SP 305917· CPF 333.***.***-67

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 177.417,38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

TIAGO CARRIEL VIEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

ANDRE LUIZ SILVEIRA VIEIRA· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

TIAGO CARRIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ SILVEIRA VIEIRA· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 177.417,38

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

TIAGO CARRIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ SILVEIRA VIEIRA· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMãOES DE ITAPETININGA LTDA

Reu

TIAGO CARRIEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA· OAB SP 156194· CPF 167.***.***-07

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA· OAB SP 156194· CPF 167.***.***-07

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002733-61.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1005343-02.2018.8.26.0269) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliarios Quatro Irmãoes de Itapetininga Ltda - Tiago Carriel Vieira e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já, deferida a inscrição. No mais, conforme previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas... (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 24.925,33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE ORESTES FERREIRACPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DE CASTRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

JULIANA SUCCI PRADO· CPF 300.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 105.015,34

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SCALET ARAUJOCPF

MANUELA LISBOA ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SCALET ARAUJOCPF

MANUELA LISBOA ALVES ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SCALET ARAUJOCPF

MANUELA LISBOA ALVES ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SCALET ARAUJOCPF

MANUELA LISBOA ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO SCALET ARAUJOCPF

MANUELA LISBOA ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA (RECORRENTE)

4. MANUELA LISBOA ALVES ARAUJO (OUTRO NOME)

Reu

2. EDUARDO SCALET ARAUJO (RECORRIDO)

3. MANUELA LISBOA DE CARVALHO ALVES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 213.967,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2757365/SP (2024/0370870-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 AGRAVADO: ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALES ADVOGADO: THIAGO TERRA RODRIGUES - SP305917 DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUATRO IRMÃOS DE ITAPETININGA LTDA no bojo do presente agravo interno visando à concessão d... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA SIMOES COELHO DA SILVA SALESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

THIAGO TERRA RODRIGUES· OAB SP 305917· CPF 333.***.***-67

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

APARECIDA DAS DORES AYRES NUNESCPF

VICENTE VIEIRA NUNES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VICENTE VIEIRA NUNES JUNIORCPF

APARECIDA DAS DORES AYRES NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VICENTE VIEIRA NUNES JUNIORCPF

APARECIDA DAS DORES AYRES NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VICENTE VIEIRA NUNES JUNIORCPF

APARECIDA DAS DORES AYRES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LIGIA MARIA PLACO LOPES· CPF 321.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauReclamação

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Outros

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição PET 01194652/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “(...) ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência". (09/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPReclamação

Promessa de Compra e VendaReclamação

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (REQUERIDO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

CAMILA NAKAGAWA BELL· OAB SP 350699· CPF 051.***.***-14

Reu:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 90.778,68

Autor

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO FAMA· OAB SP 223468· CPF 286.***.***-97

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 232294· CPF 167.***.***-21

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· CPF 167.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· CPF 286.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· CPF 286.***.***-97

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· CPF 286.***.***-97

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· CPF 286.***.***-97

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 90.778,68

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

DECIO SILVA JANEZ JUNIORCPF

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· CPF 286.***.***-97

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DéCIO SILVA JANEZ JúNIOR

THAIS CRISTINA BANACH DE MEDEIROS JANEZCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO QUATRO IRMAOS DE ITAPETININGA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FAMA· OAB SP 223468· CPF 286.***.***-97

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Autor:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 232294· CPF 167.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO FAMA· OAB SP 223468· CPF 286.***.***-97

Reu:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR· OAB SP 232294· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008112-12.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Décio Silva Janez Júnior - - Thais Cristina Banach de Medeiros Janez - Empreendimentos Imobiliario Quatro Irmaos de Itapetininga Ltda - Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior, cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deverá ser propost... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 287.375,16

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDACNPJ

Reu

VALDEMIR XAVIER DE PROENçA FILHOCPF

INDIANARA VIEIRA MADALENA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDREI BRIGANO CANALES· OAB SP 221812· CPF 275.***.***-45

Reu:

VANESSA MACHADO DE CASTILHO· CPF 400.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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