Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.554,54

Autor

MOTA ADVOGADOSCNPJ

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2016

Distribuição

18/06/2016

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MOTA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 10/12/2025 23:59. (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· CPF 021.***.***-50

Reu:

IGOR MACEDO FACO· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· CPF 625.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· CPF 073.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2020 (17/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 17.050,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.050,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELOCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADA: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO - MA4484-A, LARISSA MOTA RABELO - MA14873-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração (ID 56603520) por parte de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MI... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 91.521,58

Autor

JOSE CARLOS FLORES DALLIN JUNIORCPF

Reu

CALHAU CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO JOSE ALVES DE MACEDOCPF

ANTONIO ROBERTO BORGES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES

Reu

LARISSA MOTA RABELOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILMA DA SILVA BALDEZ PAIVACPF

JOSE PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Autor:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

Reu:

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE· OAB MA 20012· CPF 056.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA DA SILVA BALDEZ PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILMA DA SILVA BALDEZ PAIVA e outros ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LARISSA MOTA RABELO - MA14873, RUAN MOTA RABELO - MA15481 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediênci... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA DA SILVA BALDEZ PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA· OAB MA 14316· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 9.389,66

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 9.389,66

Autor

JANAINA CARLA ARAGAO DINIZCPF

Reu

ANTONIO NILTON BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 8.854,25

Autor

LARISSA MOTA RABELOCPF

Reu

JOSE INALDO PINHEIRO BERNIZCPF

JOSE ROMILDO DE SOUSACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MA 4478· CPF 182.***.***-34

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 68.492,39

Autor

FARAILDES SANTOS DE MATOSCPF

JOSE RIBAMAR DE MATOSCPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 68.492,39

Autor

FARAILDES SANTOS DE MATOSCPF

JOSE RIBAMAR DE MATOSCPF

Reu

LOTIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 10.622,90

Autor

GABRIEL REIS CARDOSOCPF

Reu

A. I. O CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Reu:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL REIS CARDOSO em 18/03/2022 23:59. (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 128.977,54

Autor

FABIANA LEAL TERRA SILVACPF

Reu

JBS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Autor:

MARIO JOSE BAPTISTA NETO· OAB MA 4545· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 27.560,00

Autor

MARIA JOSE DUTRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 27.560,00

Autor

MARIA JOSE DUTRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal