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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

855 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO VALE MOURACPF

CARLA PLACIDO VALE MOURACPF

Reu

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 005715· CPF 742.***.***-68

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 005715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CARLA PLACIDO VALE MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARLOS ANTONIO VALE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 005715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 121.120,00

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 121.120,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONARDO FERREIRA ROCHACPF

Reu

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SUSIANE PESTANA DINIZ PEREIRACPF

RAFAEL LIMA NASCIMENTOCPF

LUCIANE RAPOSO PEREIRACPF

CAMILA ADRIANNE ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

A APURAR

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MENEZES MIRANDA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE RAPOSO PEREIRACPF

SUSIANE PESTANA DINIZ PEREIRACPF

RAFAEL LIMA NASCIMENTOCPF

CAMILA ADRIANNE ALMEIDA DA CUNHACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

A APURAR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CAROLINE BASTOS ARAGAOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER DE MORAES LIMA· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO VILSON ALVES DA SILVACPF

MYLENA CONCEICAO OLIVEIRA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189929/MA (2024/0485359-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: FRANCISCO VILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: MYLENA CONCEICAO SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO VILSON ALVES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MYLENA CONCEICAO OLIVEIRA

MYLENA CONCEICAO SILVACPF

Reu

FRANCISCO VILSON ALVES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MYLENA CONCEICAO OLIVEIRA

MYLENA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FREITAS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

DELEGACIA DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATHEUS FREITAS FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de malote digital (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DE TIMON

DELEGACIA DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALAN CARDEC DA SILVA RAMOSCPF

ROBERTH LUIZ CORTES GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA

LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS· CPF 941.***.***-53

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 007620· CPF 846.***.***-00

Reu:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 011015· CPF 742.***.***-91

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 031035· CPF 354.***.***-15

Reu:

CLEBER DE JESUS MATOS DA SILVA· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVACPF

ROBERTH LUIZ CORTES GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALAN CARDEC DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 007620· CPF 846.***.***-00

Autor:

DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS· OAB MA 011015· CPF 742.***.***-91

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 031035· CPF 354.***.***-15

Autor:

CLEBER DE JESUS MATOS DA SILVA· CPF 025.***.***-40

Autor:

PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA SOUSA DA ROCHACPF

LEUDIANE LOPES MACHADOCPF

LUIS CARLOS DE CARVALHO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIANA RODRIGUES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

LUCCAS DE OLIVEIRA PACHECOCPF

Advogados

Reu:

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA· CPF 001.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA· CPF 177.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCCAS DE OLIVEIRA PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUCCAS DE OLIVEIRA PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS CARLOS DE CARVALHO DA SILVACPF

ERIKA CRISTINA BARROS CRUZCPF

ROSIELTON MESQUITA VIEIRACPF

VANESSA FERNANDA SILVA COELHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA· CPF 177.***.***-91

Autor:

CLAUBER AUGUSTO COSTA PEREIRA· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2775170/MA (2024/0380604-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS - MA021037 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: I V A DOS S REPRESENTADO POR: A DOS S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃ... (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ISIS VICTORIA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL GUARAS

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· CPF 006.***.***-55

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALAN CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO· CPF 003.***.***-28

Reu:

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 606.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 009020· CPF 074.***.***-87

Outros

CAMILA BARRETO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB MA 022956

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 009020· CPF 074.***.***-87

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 015522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALAN CONCEICAO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 606.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 009020· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2026)

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