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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224

Outros

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002196-11.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. M. BARBOSA, R. N. VIEIRA BARBOSA LTDA DECISÃO Comprove o executado, no prazo de cinco dias, se houve con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: vu.pe... (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

R. N. VIEIRA BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 665.467,66

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 108,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GENIVALDO FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ResistênciaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GENIVALDO FERNANDES SOUSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 15.285,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: R.GOMES DE OLIVEIRA, ROMULO GOMES DE OLIVEIRA Nos termos da decisão de id 25898506: [...], Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008340-39.2018.8.03.00... (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 15.285,64

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

R.GOMES DE OLIVEIRACNPJ

ROMULO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA· OAB AP 3540· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

R.GOMES DE OLIVEIRA

ROMULO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA· OAB AP 3540· CPF 011.***.***-51

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA· OAB AP 3540· CPF 011.***.***-51

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamante: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO REQUERIDO: R.GOMES DE OLIVEIRA, ROMULO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO, CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/08/2026 08:30 Local: Rua... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 108,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ResistênciaAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE FERNANDES SOUSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 54.759,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINETE DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065966-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GRACINETE DO SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Considerando a inércia da parte autora em relação à apresentação do requerimento de cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000854-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSARIO· CPF 006.***.***-22

Reu:

GABRIELA PIRES LIMA· CPF 025.***.***-30

Reu:

TAINA SIQUEIRA MORAES· OAB AP 2677· CPF 007.***.***-73

Reu:

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES· CPF 912.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (23/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 23070· CPF 718.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 23070· CPF 718.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000854-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Executada, CO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 23070· CPF 718.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 23070· CPF 718.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 412.677,36

Autor

ARTEMIZIO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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