RAIMUNDO PEREIRA FELIX — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 20.266,64

Autor

AMETISTA MADEIRA ARAUJOCPF

ASTROLABIO RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

GILDO RODRIGUES DE SOUSA LIMA

MARIA SOCORRO DE OLIVIERA

ALICE BRANDAO DE CASTRO ARAUJO

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. Documento: 201578839 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 3.732,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA FELIX

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA FELIX

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 171.846,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 171.846,51

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIXCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

JOSE PEREIRA FELIXCPF

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIX

Reu

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIX

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Autor:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027126-43.2016.8.07.0018. AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA FELIX AGRAVADOS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FÉLIX, JOSÉ PEREIRA FÉLIX, COMPANY PROPAGANDA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão de... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA FELIX

Reu

COMPANY PROPAGANDA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIX

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Autor:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2195· CPF 260.***.***-53

Reu:

MATHEUS ABE ROCHA· OAB DF 64157· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027126-43.2016.8.07.0018. AGRAVANTE: LUCIANA PEREIRA FELIX AGRAVADOS: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FÉLIX, JOSÉ PEREIRA FÉLIX, COMPANY PROPAGANDA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão de... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 11.696,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.222,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

BARBARA LUCIANA BERTIN FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

GABRIELA SANTOS ALMEIDACPF

BARBARA LUCIANA BERTIN FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARNEIRO DE CARVALHO· OAB DF 22348· CPF 789.***.***-87

Autor:

NATALIA DE PAIVA PIASENTIN· OAB CE 44075· CPF 036.***.***-12

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Autor:

AMANDA MELO DE ALMEIDA· OAB DF 58075· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Reu:

GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA· OAB DF 54864· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA· OAB DF 55287· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

GABRIELA SANTOS ALMEIDA

Reu

BARBARA LUCIANA BERTIN FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA· OAB DF 54864· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA· OAB DF 55287· CPF 049.***.***-67

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA· OAB DF 54864· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA· OAB DF 55287· CPF 049.***.***-67

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726562-98.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A, GABRIELA SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: BARBARA LUCIANA BERTIN FELIX, JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pel... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

GABRIELA SANTOS ALMEIDA

Reu

BARBARA LUCIANA BERTIN FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA· OAB DF 54864· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA· OAB DF 55287· CPF 049.***.***-67

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

GRAZYELLE PINHEIRO OLIVEIRA· OAB DF 54864· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA· OAB DF 55287· CPF 049.***.***-67

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 171.432,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 171.432,06

Autor

JOSE PEREIRA FELIXCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 30782· CPF 010.***.***-27

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA FELIX

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA FELIX

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DAVID PORTO· OAB DF 56419· CPF 976.***.***-72

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

DIEGO RICARDO MARQUES· OAB DF 3078200

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sess... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 171.432,06

Autor

LUCAS DE FARIAS FELIXCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

WENDY FERREIRA QUADRO· OAB ES 32995· CPF 021.***.***-03

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE FARIAS FELIXCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

WENDY FERREIRA QUADRO· OAB ES 32995· CPF 021.***.***-03

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

WENDY FERREIRA QUADRO· OAB ES 32995· CPF 021.***.***-03

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 171.432,06

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE FARIAS FELIXCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA FELIXCPF

JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIXCPF

F F COMPANY IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE PEREIRA FELIXCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal