RED GAMA MELO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA DE SOUZACPF

SIUNEI DE CARVALHO TRINDADECPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVACPF

JOSE DEUZIMAR DAS DORES E SILVACPF

+ 33 outros

Reu

IVANIL LOPES DA SILVACPF

JOAO DIAS DA CUNHACPF

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIORCPF

AIRLAN ARAUJO CABRALCPF

+ 141 outros

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PA 022265

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 002156

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

JOEL MANGA DA SILVACPF

HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRACPF

GRACINALDO DO SOCORRO VIANA DE ARAUJOCPF

+ 27 outros

Reu

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

PAULO SERGIO DO CARMO FERREIRACPF

VALMIR AVELAR DENIURCPF

IRLAN PEREIRA VIEGASCPF

JOAO ANDERVAL GREGORIOCPF

+ 109 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Autor:

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 694.***.***-87

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· CPF 116.***.***-34

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSACPF

ANTONIO HENRIQUE SOARES NETOCPF

JEAN DAMASCENO RAMOSCPF

TANIA MARIA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· CPF 607.***.***-04

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· CPF 985.***.***-87

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCILANDRA SANTOS DO REGOCPF

ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVACPF

JONI MARIO DE ALMEIDA BARAUNACPF

ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTACPF

Reu

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

CLAUDIO MENDES JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA MARIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS (INTERESSADO)

100. JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA (INTERESSADO)

101. JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO (INTERESSADO)

102. JULIO CESAR DIAS COSTA (INTERESSADO)

+ 139 outros

Reu

7. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCOS MELO GAMACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372

Outros

KLEBESON MAGAVE RAMOS· OAB AP 4655· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOSCPF

MARCOS MELO GAMACPF

ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIMCPF

WAGNER MARINHO DA TRINDADECPF

KIM FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS MELO GAMACPF

WAGNER MARINHO DA TRINDADECPF

LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOSCPF

ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIMCPF

KIM FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIMCPF

KIM FELIX DA SILVACPF

LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOSCPF

MARCOS MELO GAMACPF

WAGNER MARINHO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0013289-70.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCOS MELO GAMA, WAGNER MARINHO DA TRINDADE, LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS, ARETHA PRISCILLA BATISTA DE AMORIM, KIM FELIX DA SILVA DESPACHO A considerar a certidão à ordem 25894914, bem como o parecer ministerial à ordem 25986183, entendo que restaram esgotadas as diligências requeridas pelas partes. Dessa forma, tendo em vista o encerramento da instrução pro... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 36.993,28

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 36.993,28

Autor

MARCOS MELO GAMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LETICIA BECKMAN RODRIGUES· OAB AP 4170· CPF 024.***.***-01

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MELO GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LETICIA BECKMAN RODRIGUES· OAB AP 4170· CPF 024.***.***-01

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

LETICIA BECKMAN RODRIGUES· OAB AP 4170· CPF 024.***.***-01

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020070-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS MELO GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Superior Tribunal... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MELO GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LETICIA BECKMAN RODRIGUES· OAB AP 4170· CPF 024.***.***-01

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

LETICIA BECKMAN RODRIGUES· OAB AP 4170· CPF 024.***.***-01

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LIDIA MARIA MATOS DA SILVA

MARCOS MELO GAMACPF

CLEITON SILVA LIMA

KAROLINE ROSSICPF

AMANDA THAIS MAGRINICPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

PATRICIA VIEIRA COELHO· OAB AP 1598

Reu:

ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA· OAB AP 2047

Reu:

WILLER AGUIAR PENA· OAB AP 3537

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Outros

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (16/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

Reu

RENATO OLIVEIRA DE SOUZACPF

ELIEL XAVIER DE ALMEIDACPF

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

SAMEA ALMEIDA DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 4808

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEL XAVIER DE ALMEIDACPF

RENATO OLIVEIRA DE SOUZACPF

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

SAMEA ALMEIDA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIEL XAVIER DE ALMEIDA, RENATO OLIVEIRA DE SOUZA, GABRIEL FENIX LEITE LOBATO, SAMEA ALMEIDA DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: REGIANE DA CUNHA SILVA, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 10/09/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL FENIX LEITE LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIEL XAVIER DE ALMEIDA, RENATO OLIVEIRA DE SOUZA, GABRIEL FENIX LEITE LOBATO, SAMEA ALMEIDA DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: REGIANE DA CUNHA SILVA, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 10/09/2026 08:00 Local:, 1749, Fórum de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044127-30.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS ROGER DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELOCPF

JESSICA CAVALCANTE CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS Certifico para os devidos fins que promovo vistas dos autos ao apelado CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS para, no prazo de oito dias, oferecer as contrarrazões recursais. Macapá/AP, 8 de julho de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Servidor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcã... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELOCPF

JESSICA CAVALCANTE CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS Certifico para os devidos fins que promovo vistas dos autos ao apelado CARLOS ROGER DA SILVA SANTOS para, no prazo de oito dias, oferecer as contrarrazões recursais. Macapá/AP, 8 de julho de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Servidor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcã... (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 558.280,56

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Reu

GAMA & MELO LTDACNPJ

ILHA MEDICAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 005983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 007268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EXPEDIENTE AVULSO) (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 558.280,56

Autor

GAMA & MELO LTDACNPJ

ILHA MEDICAL LTDA - MECNPJ

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY BATISTA LEITE FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 009.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 009.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0834175-33.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: GAMA & MELO LTDA, ILHA MEDICAL LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA & MELO LTDACNPJ

Reu

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 558.280,56

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Reu

GAMA & MELO LTDACNPJ

ILHA MEDICAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

GABRIELY SALDANHA PEREIRA DOS SANTOS BRITO· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EXPEDIENTE AVULSO) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 558.280,56

Autor

GAMA & MELO LTDACNPJ

ILHA MEDICAL LTDA - MECNPJ

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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