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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE RAMOS FERRAZCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RAMOS VITORINO

Outros

CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL· OAB CE 20569· CPF 864.***.***-04

CRISTINA DE CASSIA BERTACO· OAB SP 98073

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 400,00

Autor

SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAISCPF

Reu

TARCISIO SOARES DE MORAISCPF

TARCISIO SOARES DO MORAIS

Advogados

Autor:

LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA· OAB PB 7879· CPF 022.***.***-08

Reu:

PATRICIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA· OAB PB 12583· CPF 045.***.***-42

Reu:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Reu:

HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR· OAB PB 15883· CPF 063.***.***-04

Reu:

IGOR HOLMES SIMÕES· OAB PB 16101· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 5.965,80

Último movimento: Declarada incompetência (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 5.965,80

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVACPF

EUCLIDES DIAS DE SA FILHOCPF

RENAN RAMOS REGISCPF

+ 4 outros

Reu

ENIO SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO RAFAEL DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 223.865,86

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

Reu

FURTUNA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 27446· CPF 667.***.***-04

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Autor:

VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES· OAB PB 15022· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (13/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 223.865,86

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

FURTUNA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 223.865,86

Autor

FURTUNA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 21.580,00

Autor

MONIKA SCHAEFER BORGES DA SILVACPF

LAERCIO BORGES DA SILVACPF

Reu

CEF

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA· OAB PB 18158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMAR ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Autor:

ALCINDOR VILLARIM NETO· OAB PB 31391· CPF 104.***.***-95

Autor:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Reu:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Reu:

TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 23005· CPF 056.***.***-77

Reu:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Reu:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

ROSEMAR ARAUJO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Autor:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Autor:

TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 23005· CPF 056.***.***-77

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

ALCINDOR VILLARIM NETO· OAB PB 31391· CPF 104.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 454.837,45

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

ARAUJO MAIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 454.837,45

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

ARAUJO MAIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

Reu

ARAUJO MAIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Reu:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

Reu

ARAUJO MAIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Reu:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810272-04.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e fundamentada as provas que eventualmente ainda pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgament... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Autor:

ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA· OAB PB 22003· CPF 032.***.***-43

Autor:

KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 10848· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Outros

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Autor:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA· OAB PB 22003· CPF 032.***.***-43

Reu:

KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PB 10848· CPF 032.***.***-22

Reu:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Reu:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES· OAB PB 15022· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 903.385,14

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

VML IMOBILIARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 27446· CPF 667.***.***-04

Autor:

DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES· OAB PB 16271· CPF 064.***.***-37

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 477.521,98

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA· OAB PB 23005· CPF 056.***.***-77

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Autor:

VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES· OAB PB 15022· CPF 051.***.***-78

Autor:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

Autor:

RENAN RAMOS REGIS· OAB PB 19325· CPF 057.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO DE SA SARMENTO NETO· OAB PB 22332· CPF 097.***.***-06

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Outros

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 477.521,98

Autor

COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Autor:

GILBERTO DE SA SARMENTO NETO· OAB PB 22332· CPF 097.***.***-06

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR· OAB PB 15024· CPF 007.***.***-92

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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