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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 138.758,59

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO LOCADORA SHOWCAR LTDA - EPP

Reu

EDUARDO SILVERIO

MAIZA BERGAMASCO SILVERIOCPF

RENATO SILVERIO

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 3504· CPF 199.***.***-20

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

JOSE FLAVIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 3504· CPF 199.***.***-20

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Código Processo nº. 0006931-91.2004.8.11.0003 Vistos etc. I – O credor comparece aos autos e requer a intimação dos herdeiros para que indique quais e onde estão os bens sujeitos à penhora. No entanto, o artigo 829, §2º do Código de Processo Civil, disciplina que: “A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será m... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE URAI

Reu

RENATO SILVERIO

RONY SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Autor:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Reu:

OMAR MOHAMAD ZEBIAN· OAB PR 71094· CPF 832.***.***-87

Reu:

BÁRBARA BONIFÁCIO COMAR· OAB PR 80313· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARA DE OLIVEIRA RODRUGUESLUIZ DANTAS (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

ALESSANDRO APARECIDO DE LIMACPF

CARLOS RODOLFO PINHEIRO ALMAGROCPF

ANA FLAVIA DOS SANTOS LIMACPF

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 223892· CPF 270.***.***-58

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

RODRIGO YOKOUCHI SANTOS

Reu:

ROGERIO STEFFEN

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 26.505,14

Autor

LUIS GUSTAVO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FERREIRA MELO· OAB CE 29134· CPF 410.***.***-91

Autor:

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

JOSE VENANCIO MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE TORQUATO DE SOUZA· OAB CE 7988· CPF 243.***.***-91

Reu:

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 141088021 (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Reu

SILVANEIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

Reu:

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· OAB CE 21855· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERLANIO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

PEDRO MARTINS PINTO· OAB CE 21855

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

JOSE ROBERLANIO DE ARAUJO SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUZIRENE DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Autor:

MARCIA RAFAELA DE LIMA PINTO· OAB RN 12513· CPF 050.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB CE 34767· CPF 040.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUZIRENE DAMASCENO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/05/2023. (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

PEDRO MARTINS PINTO· OAB CE 21855

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

ANGELA MARIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

Reu:

RENATO SILVERIO PINTO· OAB CE 27047· CPF 175.***.***-15

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· OAB CE 21855· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2024)

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