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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 68.501,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007565220254020000/TRF2 (15/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 68.501,21

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002617732025402000020260130151505 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 375.657,13

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 682.261,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 83.834,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO· CPF 139.***.***-81

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018295-31.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22 (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 375.657,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENOVARE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Reu:

BETANIA TRINDADE· OAB BA 18114· CPF 030.***.***-05

Reu:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA· OAB BA 20581· CPF 965.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

VANEIDE SILVA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 20622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Renovar Engenharia Ltda Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835-A) Apelado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005065-59.2020.8.05.0150 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8005065-59.2020.8.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 79.583,09

Autor

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 4.307,04

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

RENOVAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE COSTA LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 44362· CPF 041.***.***-00

Autor:

GESSICA LOPES ROHRS· OAB BA 44941· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Belmetal Industria E Comercio Ltda. Advogado: Caroline Costa Lopes De Oliveira (OAB:BA44362) Advogado: Gessica Lopes Rohrs (OAB:BA44941) Executado: Renovar Engenharia Ltda Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-9... (05/12/2024)

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