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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.086,44

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENOVATO NETO

Reu

MARGARIDA PESSOA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 30196· CPF 123.***.***-05

Reu:

FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA· OAB PB 21952· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENALDO DE SOUZA· CPF 498.***.***-87

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· CPF 047.***.***-13

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO LUCAS DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO (AGRAVADO)

3. ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRA (AGRAVADO)

4. MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Autor:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 14115· CPF 498.***.***-87

Reu:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Reu:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 14115· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 9.089.554,45

Autor

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARE - RNCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Outros

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARE - RN

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 9.089.554,45

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARE - RNCNPJ

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACPF

Reu

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARE - RNCNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE GUAMARÉ - RN (AGRAVANTE)

Reu

2. NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.148.767,20

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154246722 (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

K V BEZERRA - MECNPJ

Reu

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES

E DANTAS BRANDAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 1.617,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO FILIPE SAMPAIO NEIVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116) (21/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.617,80

Último movimento: Publicado Sentença em 11/12/2025. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.617,80

Autor

ANTONIO FILIPE SAMPAIO NEIVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES, PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETOREPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA APELADO: MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES, PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO, UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAREPRESENTANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) re... (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUESCPF

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA· OAB RJ 156696· CPF 081.***.***-02

Reu:

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO· OAB PB 15319· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLARICE MARIZ LIRA

FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAIR EDUARDO SANTANA· OAB MG 132821· CPF 077.***.***-05

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 127.911,16

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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