Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE SALGUEIRO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIRELA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RODRIGO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 126039· CPF 033.***.***-90

Autor:

SHEILA NOVELINO DIAS SANTOS· OAB RJ 140184· CPF 092.***.***-38

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 126039· CPF 033.***.***-90

Reu:

SHEILA NOVELINO DIAS SANTOS· OAB RJ 140184· CPF 092.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se v. acórdão.Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 33.304,81

Autor

MARIA LAZARA MENDES SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 28.372,33

Autor

AMADEU PEREIRA ALVESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 28.372,33

Autor

AMADEU PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU PEREIRA ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU PEREIRA ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Documento (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.129,44

Autor

JOANA DE SOUZA JESUS MARTINSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 3.129,44

Autor

JOANA DE SOUZA JESUS MARTINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DE SOUZA JESUS MARTINSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DE SOUZA JESUS MARTINSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Documento (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.056,36

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59 (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 12.884,36

Autor

CRISLAINE MARIA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLAINE MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Documento (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.017,70

Autor

ILDES MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDES MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Documento (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.128,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.128,98

Autor

CLEONICE FERREIRA BATISTA MENDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FERREIRA BATISTA MENDESCPF

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FERREIRA BATISTA MENDESCPF

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Reu:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 8.298,70

Autor

NATANAEL SANTANA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Documento (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.722,71

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 11.722,71

Autor

PAULO HENRIQUE DE BRITOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRELLA MIRANDA· OAB MT 19787· CPF 046.***.***-01

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ· OAB MT 21436· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal