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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

GABRIEL SANTANA MÔNACO· OAB BA 15056· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/09/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 32.253,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TAYARA DE OLIVEIRA· OAB SP 401777· CPF 409.***.***-25

CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI· OAB SP 123672· CPF 183.***.***-02

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 32.253,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 32.253,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/10/2021)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOSCPF

Reu

MARIA JOSE PIRES DE CAMARGO

SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI

Advogados

Autor:

CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI· OAB SP 123672· CPF 183.***.***-02

Autor:

TAYARA DE OLIVEIRA· OAB SP 401777· CPF 409.***.***-25

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Reu:

CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI· OAB SP 123672· CPF 183.***.***-02

Reu:

TAYARA DE OLIVEIRA· OAB SP 401777· CPF 409.***.***-25

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da... (12/06/2026)

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—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DR. MARCO AURÉLIO CARBONÉ· OAB RO 396· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferên... (12/03/2025)

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—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Juiz Impedido / Absolutamente IncompetenteRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

EDUVIRGI RODRIGUES EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

DR. MARCO AURÉLIO CARBONÉ· OAB RO 396· CPF 013.***.***-70

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Reu:

DR. MARCO AURÉLIO CARBONÉ· OAB RO 396· CPF 013.***.***-70

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 21.094,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Outros

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 11899· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (18/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 21.094,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL

Reu:

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Limitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 21.094,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLETH DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

DR. CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS· OAB BA 1154

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

DR. CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS· OAB BA 1154

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SCARLETH DE OLIVEIRA ROCHA (18/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB BA 3359· CPF 028.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Procurador:Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha Recorrida: EDIMILZA ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES Recorrida: DINALVA TELES DE SOUZA Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES GVPMGD/per/ed D E C... (28/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

01/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/05/2020)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Conversão de Regime JurídicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

DINALVA TELES DE SOUZA

EDIMILZA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Autor:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Autor:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Reu:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Reu:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Reu:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Último movimento: Confirmada (27/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 219.607,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Procuradora:Dra. Talita de Castro Tobaruela Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha Recorrido: JEFERSON BARBERINO SANTANA Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES GVPMGD/cgc D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por esta Corte Superior Trabalhista, em que a Parte se insurge quanto às matérias de fundo... (27/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 219.607,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

Reu:

GILPETRON DOURADO DE MORAES

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 219.607,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Reu:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2023)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

FGTSRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Reu

JEFERSON BARBERINO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Autor:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Autor:

TALITA DE CASTRO TOBARUELA· OAB RO 6381· CPF 006.***.***-64

Reu:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Reu:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS ROCHA· OAB DF 32903

Reu:

TALITA DE CASTRO TOBARUELA· OAB RO 6381· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 263.355,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

Autor:

GILPETRON DOURADO DE MORAES

Autor:

ALEXANDRE CAPUTO BARRETO

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

Autor:

GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (16/01/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 263.355,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/11/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Reu

JONES DA CRUZ

UNIÃO (PGU)

Advogados

Autor:

DR. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO· OAB DF 11789· CPF 351.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Autor:

DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA· OAB DF 18457· CPF 769.***.***-20

Autor:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Autor:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO· OAB DF 11789· CPF 351.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

Reu:

DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA· OAB DF 18457· CPF 769.***.***-20

Reu:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Reu:

DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (16/01/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLÉGIO PEDRO IICPF

Reu

LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA

VANILZA PINHEIRO PORTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Reu:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Reu:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Reu:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ônus da ProvaRecurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CURECPF

LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO CALIXTOCPF

Reu

ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 141130· CPF 687.***.***-68

Autor:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Autor:

MARCELO DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 142797· CPF 012.***.***-29

Autor:

MAURICIO SIMOES DE LIMA· OAB PR 37008· CPF 876.***.***-34

Autor:

CHARLES ADRIANO SENSI· OAB SP 205956· CPF 962.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 141130· CPF 687.***.***-68

Reu:

DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO· OAB SP 345960· CPF 371.***.***-43

Reu:

MARCELO DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 142797· CPF 012.***.***-29

Reu:

MAURICIO SIMOES DE LIMA· OAB PR 37008· CPF 876.***.***-34

Reu:

CHARLES ADRIANO SENSI· OAB SP 205956· CPF 962.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA FALIDO (21/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Conversão de Regime JurídicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

JOSUE SIMAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Autor:

DR. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO· OAB DF 11789· CPF 351.***.***-20

Autor:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Autor:

DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA· OAB DF 18457· CPF 769.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Reu:

DR. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO· OAB DF 11789· CPF 351.***.***-20

Reu:

DR. ROBERTO FREITAS PESSOA· OAB DF 33774

Reu:

DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA· OAB DF 18457· CPF 769.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 12884· CPF 512.***.***-91

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Último movimento: Confirmada (16/01/2026)

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