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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 4.212,90

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

JOAZITO PEREIRA RAMOS

JOAOZITO PEREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 4.212,90

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

JOAZITO PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

WILSON FELIPE TOMECPF

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

WILSON FELIPE TOMECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

IVANILSA MENDESCPF

Reu

RODRIGO RODRIGUES PERESCPF

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Reu:

CLEMERSON LUIZ MARTINS· OAB MT 11223· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0002500-30.2014.8.11.0046 POLO ATIVO: IVANILSA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEMERSON LUIZ MARTINS - MT11223-B POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará de levantamento dos valores a serem restituídos, que deverão ser depositados na conta bancária e em nome do causídico, mencionado no ID 127310441. Após, arquive-se os autos. Com... (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 196.685,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 196.685,00

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO JOSE TEODOROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE TEODORO

Reu

JOAO JOSE TEODORO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1001140-62.2022.8.11.0046 POLO ATIVO: JOAO JOSE TEODORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA - MT17408-O POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros SENTENÇA Vistos. Considerando que nos autos consta o comprovante de pagamento do Requisitório de Pequeno Valor (RPV) expedido (ID 198791375), dando plena quit... (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE TEODORO

Reu

JOAO JOSE TEODORO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 8.237,02

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.237,02

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL HF - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 10168· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 529,26

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

NIVALDO SANTOS VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIENE DE OLIVEIRA CASSOLICPF

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

MARCILENE DA CONCEICAO COSTACPF

Advogados

Autor:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Adimplemento e ExtinçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 33.944,48

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 39.944,48

Autor

LEILIANE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Advogados

Autor:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Reu:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RODRIGO RODRIGUES PERESCPF

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

MATIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 49.030,70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 49.030,70

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

NATALIRDES NEVES DE CAMPOSCPF

N P LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N P LOCADORA DE VEICULOS LTDA

NATALIRDES NEVES DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Execução ContratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N P LOCADORA DE VEICULOS LTDA

NATALIRDES NEVES DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

N P LOCADORA DE VEICULOS LTDA

NATALIRDES NEVES DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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