ROHDEN VIDROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 9.283,75

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50099867620238240054/TJSC (18/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 9.283,75

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO SEGER· CPF 005.***.***-48

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 055029· CPF 083.***.***-62

Reu:

EDERSON PIRES· OAB SC 012594· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 9.283,75

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 055029· CPF 083.***.***-62

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Autor:

EDERSON PIRES· OAB SC 12594· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

Reu:

EDERSON PIRES· OAB SC 12594· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009986-76.2023.8.24.0054/SC RELATOR: EDISON ZIMMER IMPETRANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 22/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.521,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860580/SC (2025/0047343-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 AUGUSTO KRAUSE WOLTER - SC055029 SUSAN SILVEIRA DIAS - SC64909A AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: EDERSON PIRES - SC012594 FERNANDA DONADEL DA SILVA - SC042460B Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 8.521,36

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

SUSAN SILVEIRA DIAS· OAB SC 64909· CPF 111.***.***-24

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 055029· CPF 083.***.***-62

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos do STF (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 8.521,36

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

MARCELO SEGER· CPF 005.***.***-48

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 055029· CPF 083.***.***-62

Autor:

SUSAN SILVEIRA DIAS· OAB SC 64909· CPF 111.***.***-24

Reu:

EDERSON PIRES· OAB SC 012594· CPF 822.***.***-91

Reu:

FERNANDA DONADEL DA SILVA· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009988462023824005420260313100126 (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 48.213,65

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879666/RS (2025/0083680-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 48.213,65

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 48.213,65

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2024 (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM RIO DO SUL 4 GERENCIA REGIONAL

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0 (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDACNPJ

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDACNPJ

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (02/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (15/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (16/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 64.842,31

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDACNPJ

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 64.842,31

Autor

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

ROHDEN VIDROS LTDACNPJ

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023 (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA

ROHDEN VIDROS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROHDEN ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA

ROHDEN VIDROS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

Ver detalhes

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACPF

Reu

2. ROHDEN VIDROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

SUSAN SILVEIRA DIAS· OAB SC 64909· CPF 111.***.***-24

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Autor:

FERNANDA DONADEL DA SILVA· CPF 079.***.***-74

Autor:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Reu:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Reu:

FERNANDA DONADEL DA SILVA· CPF 079.***.***-74

Reu:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009988-46.2023.8.24.0054/SC IMPETRANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): SUSAN SILVEIRA DIAS (OAB SC064909) ADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos da Segunda Instância. Rio do Sul (SC) na data da assinatura digital. (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROHDEN VIDROS LTDACPF

Reu

2. ROHDEN VIDROS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

SUSAN SILVEIRA DIAS· OAB SC 64909· CPF 111.***.***-24

Autor:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Autor:

FERNANDA DONADEL DA SILVA· CPF 079.***.***-74

Autor:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Reu:

AUGUSTO KRAUSE WOLTER· OAB SC 55029

Reu:

FERNANDA DONADEL DA SILVA· CPF 079.***.***-74

Reu:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 22851· CPF 005.***.***-48

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009988-46.2023.8.24.0054/SC IMPETRANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ADVOGADO(A): SUSAN SILVEIRA DIAS (OAB SC064909) ADVOGADO(A): AUGUSTO KRAUSE WOLTER (OAB SC055029) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos da Segunda Instância. Rio do Sul (SC) na data da assinatura digital. (29/05/2026)

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