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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 114.299,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 114.299,50

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO LABRECPF

ROLDAO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO LABRECPF

ROLDAO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Retirado (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO LABRECPF

ROLDAO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO BELéM APELAÇÃO CÍVEL (198) Proc. nº 0802578-49.2019.8.14.0040 Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A Nome: ROLDAO MIRANDA LABRE RODRIGUES Endereço: QD 603 SUL Alameda 11, LT 05, Plano Diretor Sul, PALMAS - TO - CEP: 77016-368 Nome: IVANA CR... (27/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 7.049,12

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ROLDAO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES· OAB TO 1487· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000761-60.2012.8.27.2729/TO (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTON RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Autor:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB TO 13781· CPF 074.***.***-51

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Reu:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

KEVEN DO ESPIRITO SANTO MARTINS· OAB TO 13907

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTON RIBEIRO DE ARAUJO

Reu

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB TO 13781· CPF 074.***.***-51

Autor:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Reu:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB TO 13781· CPF 074.***.***-51

Reu:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Reu:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0020374-87.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003698-43.2025.8.27.2707/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: ARISTON RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A): LARA MARIANO CARVALHO (OAB TO011583) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA SILVA (OAB TO013781) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) AGRAVADO: BERTOLDO MIRAN... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Reu

AQUILES PEREIRA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

LARISSA MOURAO PEREIRA· OAB TO 13304· CPF 037.***.***-65

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Reu

AQUILES PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 001354· CPF 301.***.***-91

Reu:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Popular Nº 0004432-28.2024.8.27.2707/TO AUTOR: BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUES ADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO (OAB TO001354) RÉU: AQUILES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino a abertura da fase de especificação de provas. Muito embora o CPC/2015 não preveja... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2000

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 3.677,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WASHINGTON COLOMBO MIRANDA PARREAOCPF

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

ANTONIO RIVAIL MIRANDA PARREAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000030-53.2000.8.27.2707/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2000

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DECIO GUEIRADO JUNIOR· CPF 257.***.***-48

Outros

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 487.***.***-68

Outros

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Reu

ARISTON RIBEIRO DE ARAUJOCPF

JORGE HENRIQUE FERNANDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Reu:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Reu:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB TO 13781· CPF 074.***.***-51

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

KEVEN DO ESPIRITO SANTO MARTINS· OAB TO 13907

Último movimento: Protocolizada Petição (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Reu

ARISTON RIBEIRO DE ARAUJO

JORGE HENRIQUE FERNANDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Autor:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Reu:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS· OAB RS 107751· CPF 002.***.***-37

Reu:

LARA MARIANO CARVALHO· OAB TO 11583· CPF 040.***.***-94

Reu:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0003698-43.2025.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR AUTOR: BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUES ADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO (OAB TO001354) RÉU: ARISTON RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A): LARA MARIANO CARVALHO (OAB TO011583) ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA SILVA (OAB TO013781) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Reu:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Reu:

HUDSON NOGUEIRA LIRA· OAB TO 9964· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 241 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO· OAB TO 1354· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0009548-65.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00004819420228272707/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: BERTOLDO MIRANDA LABRE RODRIGUES ADVOGADO(A): JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO (OAB TO001354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 09/07/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (10/07/2026)

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