ROMARIO LUZ LISBOA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 013748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 013353· CPF 035.***.***-01

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 014977· CPF 010.***.***-58

Autor:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· CPF 102.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· CPF 102.***.***-20

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 013748· CPF 003.***.***-63

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 013353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 014977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 014977· CPF 010.***.***-58

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 013748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 013353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO JOSE BALDEZCPF

Reu

ARNALDO FERREIRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES

Reu:

MARCIO ENDLES LIMA VALE· OAB MA 6430· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ARNALDO FERREIRA LIMA FILHOCPF

ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO

Reu

PETRONIO JOSE BALDEZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVA ALEXANDRE CHAVES· CPF 059.***.***-86

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· CPF 102.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· CPF 102.***.***-20

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 68.399,16

Autor

IDELGUIMA FERREIRA DE REZENDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 16.710,00

Autor

JOSE ARMANDO BRANDAO SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 20737· CPF 606.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 19950· CPF 054.***.***-08

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: JOSE DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOS Requerido: MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimação - Processo nº 0853702-34.2021.8.10.0001 Vistos. Trata-se de ação proposta por JOSE DA NATIVIDADE MARTINS DOS SANTOS em face de MUNICIPIO DE SAO LUIS. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(a) autor(a) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação, bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(a... (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 43.000,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SANTANACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

KAMILA COSTA DE MIRANDA· OAB PE 27852· CPF 055.***.***-92

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ· OAB PE 39412· CPF 072.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 43.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

SERASA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

KAMILA COSTA DE MIRANDA· OAB PE 27852· CPF 055.***.***-92

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ· OAB PE 39412· CPF 072.***.***-47

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 21.583,34

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 21.583,34

Autor

MUNICIPIO DE MORROSCNPJ

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADECPF

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUES Advogado: FABIANO ARAUJO SILVA - MA13353-A, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - MA13748-A, ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977-A Requerido: MUNICIPIO DE MORROS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, em seu artigo 1º, inc. XXXII, d... (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADECPF

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUES Advogado: FABIANO ARAUJO SILVA - MA13353-A, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - MA13748-A, ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977-A Requerido: MUNICIPIO DE MORROS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, em seu artigo 1º, inc. XXXII, d... (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADECPF

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Reu:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE MEZA DOS SANTOSCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

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