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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI PERUCHICPF

JOAO ADENI PERUCHICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUELCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301· CPF 067.***.***-86

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUELCNPJ

Reu

JOAO ADENI PERUCHICPF

MARLI PERUCHICPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUELCNPJ

Reu

JOAO ADENI PERUCHICPF

MARLI PERUCHICPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUELCNPJ

Reu

JOAO ADENI PERUCHICPF

MARLI PERUCHICPF

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUELCNPJ

Reu

JOAO ADENI PERUCHICPF

MARLI PERUCHICPF

Advogados

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 5.457,61

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Outros

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· OAB MG 196595· CPF 095.***.***-85

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Reu:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO PAGANO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE ALMEIDA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.334,26

Autor

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Reu

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Reu:

JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES· CPF 118.***.***-00

Reu:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA· CPF 105.***.***-67

Reu:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· CPF 135.***.***-28

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ· CPF 017.***.***-80

Reu:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Outros

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· OAB MG 196595· CPF 095.***.***-85

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Reu

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097· CPF 495.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Reu

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Reu

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Reu

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTJARDIMCNPJ

Reu

FREDERICO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

Autor:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES

Autor:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 055097

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 3.008,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 3.008,25

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 082400· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

Reu

JOSE RICARDO RIBEIROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO DAMASCOCNPJ

MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FIGUEIREDO

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA

Autor:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Autor:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Reu:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Reu:

ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 64.109,10

Autor

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· CPF 121.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PASSOS SOFAL· CPF 011.***.***-54

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165· CPF 013.***.***-24

Reu:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378· CPF 061.***.***-46

Outros

RÔMULO DE GOUVÊIA· OAB MG 040760

BRUNA BARBOSA MARQUES· OAB MG 227486· CPF 140.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

LEANDRO CALDEIRA COSTA· OAB MG 100165

Autor:

MARINA SANTOS PEREZ· OAB MG 150378

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FORCA LTDACNPJ

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/ACNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIANNA MARICATO· OAB MG 171088

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Autor:

GUILHERME PASSOS SOFAL

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SENA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Reu:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA FORCA LTDA

CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A

Advogados

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· OAB MG 183471· CPF 121.***.***-26

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Autor:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA· OAB MG 136426· CPF 078.***.***-96

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM· OAB MG 183471· CPF 121.***.***-26

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA· OAB MG 136426· CPF 078.***.***-96

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5201199-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF: 997.807.126-15 CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A CPF: 41.829.870/0001-55 e outros Autor sobre petição retro... (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 17.823,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Reu

MICHELLI DELLARETTI LEONARDO FERREIRA

ELCI MOREIRA DE ABREU

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Outros

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· OAB MG 196595· CPF 095.***.***-85

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· CPF 095.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Reu

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO

Reu:

ISABELLA GODINHO PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA

Reu:

ISABELLA GODINHO PEREIRA

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA

Reu:

ISABELLA GODINHO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO

Reu:

ISABELLA GODINHO PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMI

Reu

CARLOS EUGENIO LEONARDO FERREIRACPF

ELCI MOREIRA DE ABREUCPF

MICHELLI DELLARETTI LEONARDO FERREIRA

Advogados

Autor:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

ISABELLA GODINHO PEREIRA· OAB MG 193397· CPF 108.***.***-60

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035· CPF 094.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

ISABELLA GODINHO PEREIRA· OAB MG 193397· CPF 108.***.***-60

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035· CPF 094.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMI CPF: 20.472.338/0001-53 RÉU: MICHELLI DELLARETTI LEONARDO FERREIRA CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5181999-27.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI... (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO IBIRAPUERA

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· CPF 067.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERA

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 070807· CPF 988.***.***-34

Reu:

ROMULO DE GOUVEIA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· CPF 094.***.***-44

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTOCPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

MARIA TEREZA FIALHO PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IBIRAPUERACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

Autor:

LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO FIALHO PINTO (REQUERENTE)

2. MARIA TEREZA FIALHO PINTO (REQUERENTE)

3. FERNANDO ANTONIO FIALHO PINTO (REQUERENTE)

Reu

4. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIRAPUERA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 64.536,11

Autor

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER· OAB SC 019181

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 040760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411· CPF 112.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER· CPF 023.***.***-39

Reu:

ROMULO DE GOUVEIA· CPF 138.***.***-49

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 137377· CPF 079.***.***-36

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Autor:

ROMULO DE GOUVEA

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Reu:

ROMULO DE GOUVEA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Autor:

ROMULO DE GOUVEA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA

Reu:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Reu:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

Autor:

ROMULO DE GOUVEA

Autor:

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

Autor:

WELINGTON DE MATOS FERREIRA

Autor:

JOSILENE SILVA PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA JULIANA DUTRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

Autor:

ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM

Autor:

TALITA CARDOSO QUEIROZ

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER

Reu:

GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS (AGRAVANTE)

2. MARIA JULIANA DUTRA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA JULIANA DUTRA MARTINS (AGRAVADO)

4. CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301· CPF 067.***.***-86

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Autor:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· OAB MG 196595· CPF 095.***.***-85

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS· OAB MG 199301· CPF 067.***.***-86

Reu:

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA· OAB MG 142610· CPF 096.***.***-32

Reu:

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA· OAB MG 196595· CPF 095.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819· CPF 090.***.***-89

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760 RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377 DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA - MG142610 GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819 LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA - MG196595 CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411 GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301 AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS ADVOGADO: FABRICI... (12/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 12.127,08

Autor

CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035775-05.2026.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Verifico que a petição inicial não atende integralmente aos requisitos exigidos pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Consta na exordial endereço eletrônico vinculado ao escritório patronal da parte autora,... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Reu:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035775-05.2026.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta... (19/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BETANIA DANTAS DE LACERDA DA PURIFICACAOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA PEREIRA MATOS MIRANDA· CPF 105.***.***-67

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760· CPF 138.***.***-49

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· CPF 112.***.***-66

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· CPF 090.***.***-89

Autor:

JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS· CPF 135.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA EDUARDO DE MOURA em 07/05/2024 23:59. (04/08/2024)

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