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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 15.930,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUCAR CURSOS LTDACNPJ

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

22/10/2002

Valor

R$ 10.074,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZCPF

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 584.463,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZCPF

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 56.469,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

RPB CURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 61.734,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUCAR CURSOS LTDACNPJ

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.396,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTOCPF

EDUCAR CURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01088490/2024 - AgRg no HC 954779/SP (20/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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