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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

RONALDO CARVALHO DA SILVA

JOHINNIE DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 14.760,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 14.760,00

Autor

EDUARDA CUTRIM GOMESCPF

RONALDO CARVALHO DA SILVACPF

ILANA PRISCILA

Reu

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVACPF

MARCONI DOS SANTOS FONSECACPF

RICARDO BRITO ARAGAO LINHARESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA CUTRIM GOMES· OAB PI 21186· CPF 076.***.***-03

Reu:

RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES· OAB PI 11783· CPF 046.***.***-01

Reu:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA· OAB PI 11097· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA

Reu

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA· OAB PI 11097· CPF 010.***.***-53

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO· OAB PI 23376· CPF 470.***.***-15

Autor:

RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES· OAB PI 11783· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

EDUARDA CUTRIM GOMES· OAB PI 21186· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Rua Enoque Sobreira, 442, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-310 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA

Reu

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA· OAB PI 11097· CPF 010.***.***-53

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO· OAB PI 23376· CPF 470.***.***-15

Autor:

RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES· OAB PI 11783· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

EDUARDA CUTRIM GOMES· OAB PI 21186· CPF 076.***.***-03

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS A... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

RONALDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO ANDRE CAMPOS MACEDO· OAB PI 24667· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

ROMULO ANDRE CAMPOS MACEDO· OAB PI 24667· CPF 045.***.***-50

Reu:

ROMULO ANDRE CAMPOS MACEDO· OAB PI 24667· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

ROMULO ANDRE CAMPOS MACEDO· OAB PI 24667· CPF 045.***.***-50

Reu:

ROMULO ANDRE CAMPOS MACEDO· OAB PI 24667· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GLECIMAR CARVALHO DA SILVACPF

ISMAEL CARVALHO DA SILVA

RONALDO CARVALHO DA SILVA

Reu

ENI CARVALHO DA SILVA

MARCEL FLORES DA SILVACPF

Outros

RODRIGO BRISIGHELLI SALLES· OAB SC 14208· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 362.078,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 362.078,74

Autor

RONALDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS· OAB MG 157637· CPF 110.***.***-30

Autor:

GUILHERME DE LARA PICININI· OAB RJ 225653· CPF 455.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.039.873,92

Autor

RADIO MONTE DA GAVEA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA· OAB RJ 243378· CPF 134.***.***-78

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088112620244020000/TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 31.039.873,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RADIO MONTE DA GAVEA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (prevenção) (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 31.039.873,92

Autor

RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063309020244020000/TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 31.039.873,92

Autor

RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA· OAB SP 299994· CPF 345.***.***-82

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

LARA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 198049· CPF 141.***.***-59

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES· OAB RJ 244883· CPF 160.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA· OAB SP 299994· CPF 345.***.***-82

Reu:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Reu:

LARA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 198049· CPF 141.***.***-59

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES· OAB RJ 244883· CPF 160.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075373-74.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/03/2026. (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 2.389.580,16

Autor

JOSE CARLOS MOMESSOCPF

JOHN SETTLE ADDISONCPF

Reu

LUCIANA PINHEIRO SOARES DA SILVACPF

ALEX DA SILVA REINERTCPF

EDEMILSON SIEBERS MAIACPF

CLAITON LUIZ RAMOSCPF

MOAB ANDRE SANTOSCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO CELLA· OAB SC 041095· CPF 044.***.***-89

Reu:

ÉVERSON RODRIGUES DE CÂNDIDO· OAB SC 028821· CPF 569.***.***-53

Reu:

JULIANA AMORIM· OAB SC 050177· CPF 056.***.***-51

Reu:

CARLOS LUCIANO FLORES· OAB PR 041863· CPF 033.***.***-35

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2026)

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