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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E ONCOLOGIA SUL FLUMINENSE LTDA -EPP

Reu

RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

ROMERSON KOZLOWSKI DE PAULA

Outros

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS· OAB RJ 207196· CPF 135.***.***-21

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CLINICA DE MED NUCLEAR E ONCOLOGIA S FLUMINENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS· CPF 135.***.***-21

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ASILO DA MENDICIDADE DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência no Domicílio Eletrônico (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASILO DA MENDICIDADE DE BARRA MANSACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ASILO DA MENDICIDADE DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO (EMBARGANTE)

2. ASILO DA MENDICIDADE DE BARRA MANSA (OUTRO NOME)

Reu

LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO

Advogados

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Autor:

LUIZ FELIPE RAMOS MORAES· OAB RJ 257054· CPF 179.***.***-07

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Reu:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Reu:

LUIZ FELIPE RAMOS MORAES· OAB RJ 257054· CPF 179.***.***-07

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000185-08.2019.4.02.5104/RJ RÉU: LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré/executada (LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, CNPJ: 28694933000145) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos requerimentos do evento 210, sobretudo... (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECIR PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Autor:

LUCIANO ALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 197191· CPF 021.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

LUCIANO ALVES DA SILVEIRA· OAB RJ 197191· CPF 021.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a Fazenda Pública foi intimada na forma do artigo 535 do CPC. Às fls. 1.195 - 1.196, a Procuradoria do Estado apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, sob alegação de excesso em execução, juntando a planilha de fls. 1.197. Remetidos os autos à CCJ, o auxiliar do juízo apresentou os cálculos de fls. 1.219, ratificando o excesso alegado pelo Estado. Nesse sentido, acolho a impug... (26/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED E HOSPIT, SOC SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LICIA SILVA BAPTISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 019283· CPF 488.***.***-68

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Autor:

DR(A). ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 019283· CPF 488.***.***-68

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 035587· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA· OAB RJ 110020· CPF 026.***.***-80

Reu:

DR(A). ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Outros

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 061610· CPF 657.***.***-72

IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 211485· CPF 292.***.***-80

MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 225796· CPF 284.***.***-40

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 075094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 61610· CPF 657.***.***-72

Autor:

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238· CPF 611.***.***-00

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Autor:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Autor:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CELESTINO RAIMUNDO RESENDE· OAB RJ 61610· CPF 657.***.***-72

Reu:

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238· CPF 611.***.***-00

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Reu:

GENILDA ALVES DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 112888· CPF 078.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De acordo com a Portaria 01/2025: Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. Vania, 01/25457. (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.984,00

Autor

DANIEL DE AMORIM MATTOSCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDACNPJ

TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA· OAB RJ 171813· CPF 104.***.***-40

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 979,20

Autor

FABRICIO GAVE CARDOSO BILL MOTOS - MECNPJ

Reu

L.M. RAMOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.174,39

Autor

LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDACPF

Reu

L.M. RAMOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA· OAB PR 69497· CPF 058.***.***-38

Reu:

VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA· OAB RJ 171813· CPF 104.***.***-40

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 17.174,39

Autor

L.M. RAMOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEONFER - COMERCIO E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA· OAB RJ 171813· CPF 104.***.***-40

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA· OAB PR 69497· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 131.788,00

Autor

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA· OAB RJ 171813· CPF 104.***.***-40

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.015,09

Autor

J B COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

L.M. RAMOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA· OAB SP 464856· CPF 454.***.***-19

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J B COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

L.M. RAMOS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Autor:

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA· OAB SP 464856· CPF 454.***.***-19

Reu:

RONALDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 35587· CPF 614.***.***-15

Reu:

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA· OAB SP 464856· CPF 454.***.***-19

Último movimento: Petição (Contra-razões) (23/06/2026)

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